O vice-presidente da República, Michel Temer, desembarca em Santa Catarina nesta quarta-feira (30) para a palestra inaugural da Conferência sobre Direito, Democracia e Liberdade de Expressão. Promovido pela OAB/SC e Associação Catarinense de Imprensa, o evento debaterá, durante dois dias, questões como liberdade de expressão, segredo de justiça, privacidade, calúnia e difamação. Temer abre a Conferência no dia 30, às 18h, no auditório da Seccional catarinense.As informações são da Assessoria de Comunicação da OAB/SC.
Na quinta-feira, 31, haverá quatro painéis. O primeiro, às 8h, reunirá o procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, e o Diretor de Redação do jornal O Globo, Ascânio Seleme, com o tema “Liberdade de Expressão e Responsabilidade Civil (Dano Moral)”. O painel será mediado pela secretária-geral da OAB/SC, Ana Cristina Blasi.
Às 10h30, o repórter especial e apresentador do Jornal da Record, Ogg Ibrahim, e o Dr. Leandro Gornicki Nunes, professor de Direito Penal e Criminologia, debaterão “Segredo de Justiça X Liberdade de Informar”, com mediação do secretário-geral da Associação Catarinense de Imprensa (ACI), Fabrício Severino.
À tarde, a partir das 14h, o jornalista do Grupo RIC, Roberto Azevedo, e o Dr. Cézar Bitencourt, especialista em Direito Penal, falam sobre o Direito à Privacidade. O painel será mediado pela jornalista Lúcia Helena Vieira, diretora da ACI. O último painel começa às 16h30, com participação do ex-presidente nacional da OAB e advogado criminalista José Roberto Batochio. Ele debaterá com o comentarista político Moacir Pereira, do grupo RBS, sobre Difamação e Calúnia. A mediadora será a Dra. Sandra Krieger, secretária-geral adjunta da OAB/SC.
A Conferência Direito, Democracia e Liberdade de Expressão é coordenada pelo vice-presidente da OAB/SC, Marcus Antônio Luiz da Silva. A coordenação dos painéis ficou a cargo do diretor Luiz Mário Bratti.
