A população poderá se inscrever e receber orientação jurídica sem custo algum para a resolução de problemas ligados as áreas de Direito da Família, Registros Públicos e Direito Penal e Processo Penal
O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da UniSul, integrante do Ecossistema Ânima Educação está com vagas abertas para a realização de atendimento jurídico gratuito nas unidades Palhoça e Florianópolis. Os interessados em receber atendimento até o final do mês de maio devem preencher o formulário de triagem acessando o link https://forms.gle/cFu5xPtmNst8az5H6.
Nesse formulário o cliente esclarece qual o tipo de assistência que precisa, além de apresentar as informações relativas à sua condição financeira, o que o habilitará para receber o atendimento. Após esse processo, a ficha do cliente será aprovada e encaminhada para uma equipe de acadêmicos que orientados por um professor-advogado do NPJ-UniSul, procederá com as medidas jurídicas cabíveis.
Os escritórios do Núcleo estão em funcionamento com atendimento, por conta da pandemia, de acordo com os decretos municipais. Os horários de atendimento são das 08h às 12h e das 13h às 22h, com atendimento online via Whatzapp pelos telefones 32791356 – Pedra Branca e 32791921- Trajano A população consegue atendimento para casos ligados as áreas de Registros Públicos, Direito Penal e Processo Penal e Direito da Família como ações de alimentos, execução de alimentos, divórcio, dissolução de união estável, guarda, regulamentação de visitas, investigação de paternidade, interdição (curatela ou tutela). Os atendimentos são feitos por alunos do curso de Direito com orientação e supervisão de professores-advogados do NPJ-UniSul, que possuem vasta experiencia e são atuantes em diferentes áreas do Direito.
Podem ser atendidos quem possuir renda de até no máximo três salários mínimos, não podendo o valor de seus bens ultrapassar o limite de 250 mil reais, além disso o cliente deve possuir residência fixa no município de Palhoça (para atendimento no NPJ-Pedra Branca – Palhoça) e residência fixa nos bairros do continente, centro e sul da Ilha de Florianópolis (para atendimento no NPJ – Trajano- Florianópolis).
A UniSul, por meio do NPJ, tem uma relação muito próxima da comunidade e está sempre promovendo ações que beneficiem a população local, acredita que com os atendimentos a comunidade beneficiam tanto alunos quando a população. Juntos, os Núcleos de Prática Jurídica da Pedra Branca e da Trajano já contabilizam mais de oito mil processos ajuizados, incluindo as mediações familiares realizadas pelo Núcleo de Resolução de Conflitos.
"Os atendimentos jurídicos oferecidos a comunidade têm como objetivo atender a população carente de forma gratuita, além de proporcionar aos alunos do curso de Direito interação e contato com casos reais. A união de teoria e prática é importantíssima para a formação de profissionais que consigam atender as demandas do mercado de trabalho não só com capacidades técnicas e a teoria, mas, também com uma vivencia dos problemas reais da comunidade", destaca a professora Susana dos Reis Machado Pretto, coordenadora do NPJ – Pedra Branca e Trajano.
