O Fórum Parlamentar Catarinense realizou uma importante audiência ontem, em Brasília, que contou com a presença da Federação das Indústrias de Santa Catarina, para tratar da situação caótica da BR-101 Norte, além, é claro, de outras rodovias que estão colapsadas.
O senador Esperidião Amin apontou duas questões muito relevantes para infraestrutura de Santa Catarina.
1º – é que mudaram as regras das emendas de bancada para este ano. Nós priorizamos cinco BRs, mas agora o máximo que nós podemos priorizar são três, e a escolha de quais BRs nós devemos apontar, tem que ser decorrente de uma combinação de acordo com o próprio DNIT. Teremos um contato com o engenheiro Alisson na terça-feira da semana que vem, para bater o martelo de quais são as que nós devemos colocar como emenda de bancada. As cinco BRs tem que fazer parte da proposta orçamentária do governo federal que nós vamos ter que escolher, quais os que acho que nós temos que reforçar com recursos da emenda coletiva da bancada que foi criada pela emenda constitucional número 100, que eu tive a honra de relatar.
2º – é que nós devemos ter na semana que vem um encontro com o ministro dos Transportes e com a ANTT, para definir quais as obras que vamos colocar no acordo para otimização do contrato de concessão da BR-101 Norte – leia-se, Florianópolis até a divisa com Paraná – priorizando o quê? Priorizando os pontos de estrangulamento que hoje transformam o itinerário na BR-101 num sofrimento. Ninguém sabe a hora que vai chegar, nem quanto tempo vai levar.
O contrato de concessão termina em 2033. Ele pode ser prorrogado até 2048, e pra nós o melhor seria colocar as obras, fiscalizar sua execução, e prorrogar até 2048. Por quê? Porque o impacto na tarifa será menor do que se a prorrogação for menor ou se ela ficasse restrita ao contra total, 2033, esse é o grande esforço que nós vamos ter que desenvolver na semana que vem, repito, no que toca a utilização do contrato da BR-101 Norte e também da BR-116, onde a menos, digamos assim, aflição e necessidade de nossa parte.
