A Câmara Municipal dos Vereadores realizou uma Reunião Ampliada que teve como enfoque principal o Restaurante Popular do município de Florianópolis, localizado na Av. Mauro Ramos, centro da Capital, trazendo ênfase à segurança pública do seu entorno.
O momento ocorreu na tarde desta sexta-feira (15), através das Comissões de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, e da Comissão de Segurança Pública e de Viação, Obras Públicas e Urbanismo.
Alegando que o debate plural é essencial, o Secretário de Assistência Social de Florianópolis, Leandro Lima, disse: “A Câmara de Vereadores favorece muito as discussões positivas para a cidade, na medida em que traz opiniões divergentes, ideias divergentes, propostas divergentes, no sentido de melhorar o Restaurante Popular, que é uma importante ferramenta de segurança alimentar da cidade, garantindo o acesso à dezenas de famílias fragilizadas socialmente. Isso é um programa do qual não podemos abrir mão”.
No debate, estiveram presentes a sociedade civil, Polícia Militar de Santa Catarina, Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança Pública, o Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), Coordenador Restaurante Popular, e Síndicos dos prédios da região.
Segundo a Defensora Pública Ana Paula Berlatto Fão Fischer, o debate é de extrema importância, tendo em vista que o aumento do número de pessoas em situação de rua preocupa a todos. “São esses debates, através de visões diferentes plurais, que vemos que todos têm um mesmo objetivo, que é promover condições nas quais essas pessoas em situação de rua superem a pobreza, e tenham acesso às condições dignas. Para isso, precisamos de políticas públicas eficientes. É importante que tantas pessoas de diferentes opiniões, diferentes movimentos, e camadas da sociedade, estejam participando de um diálogo conjunto”, afirma.
Tendo em vista a necessidade da realização de um diálogo efetivo entre a Gestão Pública, comerciantes e a sociedade, já que o espaço desempenha um papel fundamental na promoção da alimentação acessível e saudável, a tarde de reunião desenvolveu-se com base na busca de uma integração adequada do estabelecimento com seu entorno, em prol do benefício mútuo.
Uma pesquisa de múltipla escolha feita entre os dias 12, 13 e 14 de março, abordando sobre os principais problemas causados pelo restaurante popular, foi respondido por residentes ou comerciantes da região. 155 respostas alegaram que a causa era o acúmulo de pessoas em situação de rua; 149, a sensação de insegurança; 110, problemas de limpeza; e 40 afirmaram que a causa estava no excesso de barulho.
A vereadora Manu Vieira comenta sobre a oportunidade de ouvir como está a situação atual do Restaurante na cidade. “Foi uma boa oportunidade para que nós pudéssemos ouvir sobre como está o Restaurante hoje. Porque no papel, e na teoria, uma política pode ser muito bem pensada e muito bem intencionada. O que devemos pensar como poder público é como devemos garantir o direito de todos daquele espaço, e não só de uma população concentrada. Acredito que surgirão encaminhamentos bem positivos, inclusive para que, se houver a implantação de um próximo, possamos entender como ele trará impacto”.
“Essa Reunião traz alguns anseios da comunidade, que foi bastante afetada com o deslocamento do Restaurante Popular para aquele local, e também à população que é usuária. A Polícia Militar entra nesse contexto para garantir a segurança e a harmonia. Então, é bom que as autoridades possam discutir o assunto para que tomem decisões que melhorem as condições de segurança no local”, é o que menciona o Comandante da Polícia Militar de Florianópolis, André Rodrigo Serafin.
Destacando os encaminhamentos determinados durante o debate, a vereadora Maryanne Mattos, atuante na área da Segurança Pública e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública, frisa que o objetivo é manter as reuniões e as escutas da população. “A Casa ficou cheia pelas duas partes, fico muito feliz com isso. A Prefeitura pode verificar quais são as políticas públicas que vão ser feitas. O Secretário, que estava aqui representando a Prefeitura, também está aberto à sugestões para verificarmos com a Segurança Pública e separar o joio do trigo”, conclui.
Créditos das Fotos: Édio Hélio Ramos / CMF
