Empossado secretário municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis na tarde desta terça-feira, 8, o arquiteto e urbanista Dalmo Vieira Filho anunciou um plano ousado: transformar Florianópolis na Capital com maior percentual de áreas urbanas de preservação ambiental do Brasil.
A meta de trabalho para os próximos quatro anos inclui o programa “Capital da Preservação do Brasil”, a criação da Guarda Ambiental e abertura de concurso público para contratação de pessoal para Floram e o Instituto de Planejamento Urbano da cidade, o IPUF.
Em seu discurso, o prefeito Cesar Souza Júnior mandou um recado para o Sindicato da Construção Civil. Afirmou que as medidas tomadas pela prefeitura não trazem prejuízo para nenhum setor. “A omissão do poder público é que pode trazer, e vem trazendo, prejuízos irreparáveis para a cidade”, afirmou.
Abaixo as principais medidas anunciadas nesta terça-feira pelo prefeito e pelo secretário:
– Determina providências para o reexame dos alvarás e autorizações concedidas nos últimos 6 meses. O exame será procedido por comissão oficialmente instituída e composta por equipe de funcionários e convidados independentes.
– Determina providências para sustar novos alvarás de construções para edifícios, pelo prazo de três meses, enquanto se analisa a situação atual dos setores da cidade.
– Determina composição de equipe incumbida de listar áreas públicas em uso por terceiros e sugerir providencias.
– Determina criação de Comissão de Consolidação da Legislação Ambiental e Urbanística do Município, combinada e atualizada com a legislação estadual e federal sobre o assunto.
– Anuncia a criação da Guarda Ambiental, inicialmente no âmbito da Guarda Municipal e do chamamento de profissionais aprovados em concurso público da Floram, que viabiliza a condição de Licenciador para o município de Florianópolis.
– Autoriza a contratação de 40 profissionais para revitalizar a secretaria e as entidades vinculadas, com ênfase para o IPUF, viabilizando o plano de humanização da cidade.
– destacar e reafirmar o compromisso de investir no planejamento da cidade e no fortalecimento do IPUF como entidade mater do urbanismo de Florianópolis.
– Composição de Grupo de Trabalho (GT) Independente para o exame dos projetos aprovados no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano nos últimos 6 meses.
– Composição de GT para análise de capacidades de suporte e comprometimento de setores da cidade.
– Composição de GT para sugerir maior eficácia e transparência na análise e aprovação de projetos.
