Mostrar com funciona o sistema Microempreendedor Individual (MEI), que permite a profissionalização de quem trabalha nas áreas de arte e cultura, é o objetivo do Sebraem com conjunto com a Maratona Cultural Florianópolis. A parceria promove no próximo dia 18, no auditório do Sebrae, às 19h, a palestra “Empreendedor individual”, conduzida pela consultora Iara Regina Calil. A entrada é gratuita.
O objetivo principal do evento é reunir os profissionais do setor artístico, e a eles apresentar as possibilidades de profissionalização da área, como o programa Microempreendedor Individual (MEI), que a partir de 2009 passou a vigorar como um ato de formalização, isento das tarifas e burocracia. O Empreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e se legaliza como pequeno empresário. É uma forma do trabalhador informal ter registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e, consequentemente, poder emitir notas fiscais, mas isento dos tributos federais – como Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI, entre outros.
Todo o processo de formalização é gratuito, e desta forma o Empreendedorismo Individual funciona como um potencializador para a profissionalização da classe artística de Florianópolis, promovendo um instrumento de desenvolvimento da cadeia produtiva cultural da cidade.