Medida de segurança proposta pela OAB/SC, ferramenta deve ser instalada em todos os estabelecimentos catarinenses para apenados
Ferramenta que garante mais segurança por evitar o contato presencial, o Parlatório Virtual já foi adotado em 39 unidades prisionais catarinenses de todas as regiões do Estado. O sistema foi proposto ao Estado pela OAB/SC e permite que advogados possam prestar assistência jurídica às pessoas reclusas por meio de videoconferência, previamente agendada junto ao sistema prisional, cumprindo o que determina a legislação e evitando riscos. São aproximadamente 50 as penitenciárias e presídios que devem passar a contar com esta tecnologia no Estado.
“Os Parlatórios Virtuais são uma das mais importantes inovações e vêm apresentando resultados positivos nas unidades prisionais do Estado, contribuindo com o aperfeiçoamento do próprio sistema prisional catarinense, e cumprindo com o nosso compromisso de promover melhores condições para o exercício da advocacia e, consequentemente, da cidadania”, destaca a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.
O modelo proposto pela Seccional contou com projeto-piloto em 2021 no Complexo Penitenciário de Canhanduba, em Itajaí, onde se mostrou efetivo e seguro. Foi ampliado para outras oito unidades ainda no ano passado e, neste ano, já entrou em operação em mais 30 estabelecimentos prisionais. A meta da Seccional, acordada com o Estado, é que todas as unidades prisionais ofereçam o sistema, o que deve ocorrer nas próximas semanas.
O presidente da Comissão Especial criada pela OAB/SC para a viabilização do projeto, Leonardo Pereima, destaca que o Estado vem realizando esforços para a implantação da tecnologia. “Seguiremos acompanhando o plano de execução dos Parlatórios Virtuais e atuando até que a ferramenta esteja à disposição em todas as unidades prisionais de Santa Catarina”, reforça. Sob a condução do advogado Wiliam Shinzato, a Comissão de Assuntos Prisionais da Seccional também já apresentou ao Estado um relatório detalhado sobre as condições de todas as salas e estruturas usadas para atendimento no sistema penitenciário, e formalizou pleito à Secretaria de Administração Prisional pela realização de melhorias nos espaços.
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Crédito foto: Isis Lacombe
Legenda foto: OAB/SC também apresentou à Administração Prisional do Estado pleito por melhorias nos espaços de atendimento no sistema penitenciário
Crédito foto: Divulgação/SAP
Legenda foto: Ferramenta virtual permite o atendimento nos presídios em cumprimento da lei e sem necessidade de contato presencial
PENITENCIÁRIAS E PRESÍDIOS COM PARLATÓRIO VIRTUAL
GRANDE FLORIANÓPOLIS
Florianópolis
Presídio Masculino
Complexo Penitenciário do Estado – COPE
Tijucas
Presídio Regional
Biguaçu
Presídio Regional
Palhoça
Colônia Penal Agrícola
REGIÃO SUL
Criciúma
Presídio Regional
Penitenciária Sul
Penitenciária Feminina
Tubarão
Penitenciária Masculina
Presídio Masculino
Laguna
Presídio Regional
Imbituba
Presídio Regional
Araranguá
Presídio Regional
REGIÃO NORTE
Joinville
Presídio Regional
São Francisco do Sul
Presídio Regional
Jaraguá do Sul
Presídio Regional
Canoinhas
Presídio Regional
VALE DO ITAJAÍ
Blumenau
Presídio Regional
Penitenciária Industrial
Itajaí
Presídio Masculino do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí – CPVI
Penitenciária do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí – CPVI
Presídio Feminino
Rio do Sul
Presídio Regional
Brusque
Presídio Regional
Indaial
Presídio Regional
Ituporanga
Presídio Feminino
LITORAL NORTE
Itapema
Presídio Regional
Barra Velha
Presídio Regional
REGIÃO SERRANA
Lages
Presídio Regional
São Cristóvão do Sul
Penitenciária Industrial
Caçador
Presídio Regional
Videira
Presídio Regional
Lages
Presídio Masculino
REGÃO OESTE
Chapecó
Presídio Regional
Maravilha
Presídio Regional
São José do Cedro
Presídio Regional
Concórdia
Presídio Regional
Xanxerê
Presídio Regional
PLANALTO NORTE
Mafra
Presídio Regional
Foto: OAB apresenta relatório sobre espaços nos presídios para a SAP
