Cidadão leva 4 horas e 18 minutos para cumprir exigências, fruto das ações promovidas pelo Executivo para desburocratizar ações e potencializar desenvolvimento
São José é a segunda cidade mais ágil do país para abertura de uma empresa, conforme o ranking do Ministério da Economia. A informação divulgada dia 09 consta do boletim de Mapa de Empresas referente ao terceiro quadrimestre de 2021.
Dentre os municípios com menores tempos de abertura de empresas no terceiro quadrimestre de 2021, São José marca 4 horas e 18 minutos. Em primeiro colocado no ranking, aparece Mafra (SC) que crava 4 horas e 4 minutos. E em terceiro lugar, aparece Andradina (SP), com 5 horas e 42 minutos. No cenário econômico brasileiro, o setor terciário da economia (comércio e prestação de serviços) representa 81,5% das empresas em funcionamento no Brasil.
O desempenho josefense no ranking nacional reflete a desburocratização das ações implementadas pelo Executivo Municipal. “Adotamos medidas para desburocratizar a vida das pessoas, pois sabemos do potencial de São José para as empresas. Assim demonstram os dados de empregos formais e agora o Mapa de Empresas. Com essas médias, potencializamos o município para a criação de novas empresas”, avaliou o prefeito Orvino Coelho de Ávila frente aos números do Ministério da Economia.
Em 2021, São José passou a integrar a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresa e Negócios (Redesim), estando o município 100% conectado ao Sistema de Registro Integrado (Regin) da Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc). Durante todo o ano, a equipe da Secretaria de Receita buscou a integração do município a rede. A integração foi promovida pelo programa Cidade Empreendedora do Sebrae/SC
“A gestão do Município e Secretaria da Receita têm adotado como premissa fomentar o desenvolvimento econômico do Município, todas as ações são voltadas para promover o crescimento dos empreendedores josefenses sendo um reflexo do aumento da arrecadação. Ter já no primeiro ano de atuação resultados reconhecidos nacionalmente só reafirmam o compromisso e apoio da administração nas metas propostas e o orgulho e capacidade da equipe técnica dos servidores.”, ressalta a diretora da Fiscalização e Agente de Desenvolvimento Econômico, Suellen Campos Leopoldo.
MEDIDAS
A Prefeitura desenvolveu ainda mais medidas para a desburocratização, com a criação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) para atendimento de Microempreendedores Individuais (MEI) sobre abertura, alteração, encerramento, impressão de Guias (DAS), Declaração Anual (DASN SIMEI), Regularização Fiscal, entre outros. Em 2021, foram atendidos 264 empreendedores josefenses.
Atendendo os MEIs, o prefeito Orvino sancionou a lei para zerar as taxas e custos, inclusive prévios, com relação à abertura, à inscrição, ao registro, ao funcionamento, ao alvará, à licença, ao cadastro, às alterações e procedimentos de baixa e encerramento e aos demais itens relativos ao setor.
O PLC nº 03/2021, que faz parte das ações do programa Avança São José, foi aprovado por ampla maioria dos vereadores no ano passado.
Mais duas leis foram aprovadas em 2021 voltadas para a Receita municipal, referentes ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e à Emissão de Documento de Arrecadação Municipal (DAM).
Mapa de Empresas
No ano anterior, foram abertas 4.026.776 empresas, o que representa um aumento de 19,7% em relação ao ano de 2020. Somente no terceiro quadrimestre de 2021 foram abertas 1.209.634 empresas, tendo um aumento de 1,8% em relação ao ano de 2020 e queda de 15,0% em relação ao segundo quadrimestre de 2021.
O tempo para abertura de empresas no país é, em média, de dois dias, uma queda de 16 horas, que representa 25,0% em relação ao segundo quadrimestre de 2021, além de queda de 13 horas, 21,3% em relação ao final de 2020.
O Mapa de Empresas é uma ferramenta disponibilizada pelo governo federal que fornece indicadores relativos ao quantitativo de empresas registradas no país e ao tempo médio necessário para abertura de empresas nas cidades e Estados.
Foto: Bia de Liz/Secom PMSJ
