A Controladoria-Geral do Estado (CGE) está conversando com potenciais parceiros do programa SC Governo Aberto, desenvolvido pelo Estado de Santa Catarina com apoio da Open Government Partnership (OGP). A organização internacional promove governos mais transparentes, participativos, inclusivos e inovadores. Nesta terça-feira, 11 de abril, o órgão apresentou o programa ao secretário da Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI), Marcelo Fett.
“A inovação é um dos pilares do conceito de Governo Aberto defendido pela OGP. Ela é um instrumento valioso para viabilizar o controle social, que nada mais é do que a participação da sociedade na gestão pública, fomentada principalmente pela transparência e por espaços de interação entre sociedade e governo”, explica o Controlador-Geral Cícero Barbosa.
A proposta de parceria ao programa foi bem recebida pelo secretário Marcelo Fett. “A iniciativa é inovadora e tem todo apoio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação. Falar em Governo Aberto e mais transparência é aumentar o nível de responsabilidade por parte do poder público. E é uma ferramenta importante para estimular a relação de confiança entre cidadão e governo”, destaca Fett.
Santa Catarina é o único Estado brasileiro a fazer parte da OGP, junto com a União e as cidades de São Paulo, Osasco (SP) e Contagem (MG). Neste ano, o estado irá elaborar o 2º Plano de Ação de Governo Aberto. O documento reunirá um conjunto de compromissos para promover transparência e participação social. O processo de elaboração destes compromissos é feito em conjunto por órgãos de governo e organizações da sociedade civil. A execução das ações tem prazo até 2026.
Participaram da reunião com o controlador e o secretário, a Ouvidora-Geral do Estado Marina Rebelo, a Coordenadora do Programa SC Governo Aberto, Carolina Kichller, e a bolsista Victoria Araújo, por parte da CGE. Da SCTI, estavam presentes o secretário adjunto, Jorge Sandoval, e o diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação, Diogo Quintino.
Leia mais sobre Governo Aberto no link www.cge.sc.gov.br/governo-aberto.
