A Coordenadoria Estadual da Mulher de Santa Catarina participa nesta sexta-feira, 8, na sede da entidade da Organização das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres (Onu Mulheres), em Brasília, do lançamento do projeto das diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar as mortes violentas de mulheres – o chamado feminicídio.
“Santa Catarina é um dos seis estados em que será implantado o projeto piloto de implantação das diretrizes nacionais de feminicídio por ter instituições e dados sobre o assunto detalhados e organizados”, lembra a Coordenadora Estadual da Mulher, Célia Fernandes. Os demais estados que terão projeto piloto são Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Piauí, Maranhão e Distrito Federal.
De acordo com o Mapa da Violência de 2015, Santa Catarina está em oitavo lugar na taxa de atendimentos a vítimas de violência por 10 mil com índice de 19,3. O Estado com maior índice é o Mato Grosso do Sul com 37,4 e o menor o Ceará com 4,1. O estudo indica ainda que o perfil preferencial das mulheres vítimas de homicídio no país são meninas e mulheres negras e com prevalência entre 18 e 30 anos de idade.
Em Santa Catarina o grupo de trabalho é composto pela Coordenadoria da Mulher e por representantes da Diretoria de Direitos Humanos da SST; Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania; Coordenadoria da Mulher de Florianópolis; polícia civil (delegacia de homicídios e coordenadoria das delegacias especializadas em atendimento à mulher); Ministério público (24ª promotoria de justiça e Centro de Apoio dos Direitos Humanos); Defensoria pública do Estado; Poder Judiciário; Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Bancada Feminina e Frente Parlamentar dos Homens pelo fim da violência contra as mulheres); Instituto Geral de Perícias; Polícia Militar; Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça/SC e Secretaria Especial de Políticas para Mulheres do governo federal.