Na hora de declarar a renda do ano para a Receita Federal, costuma-se dizer que o brasileiro encara o “leão”. Frente a frente com o fisco, todos procuram prestar contas de forma que a “mordida” do IR (Imposto de Renda) seja a menor possível no patrimônio, e de preferência obter uma restituição do governo federal.
Poucos contribuintes sabem que esse encontro com o “leão” pode também resultar em apoio a quem mais precisa na própria cidade. Esta alternativa é possível para as pessoas físicas que utilizam a declaração no formato completo e para as pessoas jurídicas tributadas por lucro real. Basta falar com o contador e destinar uma parte do IR a pagar, sem nenhum custo adicional. Mesmo se você recebe restituição, pode fazer uma doação e aumentar o valor a receber.
Contribua para melhorar a vida de quem precisa
Enquanto pessoa física, os brasileiros têm, no momento da declaração, a opção de destinar a fundos sociais municipais de sua escolha 3% do IR devido. Esta modalidade só é válida para a declaração no formato completo. É uma oportunidade de deixar parte da contribuição com a sua cidade ou estado. Para contribuições feitas durante o ano, este limite sobe para 6% dedutíveis no imposto devido.
Em 2020, a Grande Florianópolis arrecadou R$ 800 mil nessa modalidade, porém o potencial da capital catarinense é de R$ 48 milhões, considerando o volume de imposto pago. São quase R$ 50 milhões que podem ser direcionados diretamente para o desenvolvimento da sociedade local. Há muitos recursos possíveis, basta os pagadores de IR fazerem o direcionamento para que este montante fique na cidade e contribua para financiar projetos para crianças, adolescentes e idosos.
Por isso a FloripAmanhã, em parceria com o CMI (Conselho Municipal do Idoso), CDMCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), CRC-SC (Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina), SESCON Grande Fpolis (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Consultoria, Perícias, Informações e Pesquisa da Grande Florianópolis), Sindicont (Sindicato dos Contabilistas da Grande Florianópolis) e CIEE-SC (Centro de Integração Empresa-Escola) estão lançando uma campanha para sensibilizar o contribuinte e ampliar a arrecadação dos Fundos Municipais que apoiam crianças, adolescentes e idosos da nossa cidade. Participe, destine seu imposto de renda para Fundos Municipais. É fácil de fazer e contribui para melhorar a vida de quem precisa.
O professor Salomão Mattos Sobrinho, vice-presidente da FloripAmanhã, passou a contribuir nesta modalidade após conhecer um trabalho feito com crianças da capital, que recebia recursos do fundo municipal. “Fui convidado à inauguração de uma Unidade de Saúde em Florianópolis. No transcorrer da solenidade, se apresentou um coral de crianças magnífico, oriundo de uma comunidade muito pobre da nossa cidade. Conversando com a professora, quis saber como elas mantinham o coral”, lembra.
“Achei muito interessante esta fórmula”, destaca Salomão. “A FloripAmanhã discutiu o assunto e decidiu ampliar essa campanha para sua diretoria, seus associados e a todos os interessados”.
Destine parte do seu IR para Fundos Municipais de Apoio
Em Florianópolis pode-se optar pelo FIA (Fundo da Infância e Adolescência) e também o FMI (Fundo Municipal do Idoso). Não é possível escolher diretamente a instituição beneficiada.
Como contribuir? Basta falar com o contador e pedir para encaminhar parte dos impostos (que você já vai pagar de toda forma) a um fundo municipal..
Para isso, o cidadão deve optar pela declaração completa. Esta modalidade é muito usada em situações onde o contribuinte tem muitos gastos a debitar do IR, como plano de saúde, gastos com educação, dependentes etc.
O contribuinte que optar por declaração completa e tiver restituição a receber também pode doar. Neste caso, além da restituição calculada, o valor repassado aos fundos municipais (3% do imposto devido), é convertido em restituição. Por exemplo: o total de restituição ficou em R$ 1.000. O total de imposto a pagar ficou em R$ 2.000. Fazendo a opção de doar 3% do imposto devido (R$ 60), esse valor é somado à restituição, que passa a ser de R$ 1.060.
Empresas também podem ajudar
No caso das pessoas jurídicas, podem contribuir empresas que optem pela tributação do Lucro Real — sendo possível destinar 1% do valor retido pela Receita Federal aos fundos citados acima.
É importante também a participação dos contadores, alertando os clientes sobre essa possibilidade. Afinal, para o contribuinte vai bastar dizer “sim” e ele estará ajudando a sua cidade a ter uma sociedade mais solidária e desenvolvida.
Como são geridos os recursos dos fundos municipais
Os recursos destinados ao FIA são aplicados conforme as prioridades definidas pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, como programas de atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência, bem como programas e ações que visem à erradicação do trabalho infantil e à profissionalização dos adolescentes.
São exemplos de usos possíveis: estudos e diagnósticos sobre a realidade social das crianças e dos adolescentes; programas de atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência; programas de incentivos à guarda e à adoção; programas e ações que visem a erradicação do trabalho infantil; profissionalização dos adolescentes; divulgação dos direitos das crianças e adolescentes.
No caso do FMI, a gestão do fundo é de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do município de Florianópolis, à qual o CMI é vinculado administrativamente. “Qualquer procedimento em relação ao uso dos recursos do fundo obrigatoriamente passa pela deliberação do conselho”, afirmou o conselho.
