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Florianópolis, 2 janeiro 2025
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Reunião definirá metodologia de cálculo para enquadrar casos de cobrança abusiva nos postos de gasolina catarinenses

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O Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, composto pelos Procons municipais, fará na tarde desta segunda-feira, 23, em Balneário Camboriú, no colégio Ariribá, uma reunião para decidir qual será a metodologia para identificar se os preços cobrados nos postos de combustíveis catarinenses são abusivos e os procedimentos que serão adotados. As informações são da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado. 

Em Florianópolis, até a última quarta-feira, 18, cerca de 50% dos postos de combustíveis notificados na cidade entregaram a documentação. Os demais ainda estão dentro do prazo. 

Além de registrar o preço mais alto da gasolina entre as cidades catarinenses pesquisadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Florianópolis tem a maior diferença entre o valor mínimo e o máximo praticado pelos postos: R$ 0,50, segundo o último levantamento da ANP, realizado no início de fevereiro. 

O preço da gasolina e do diesel aumentou nas bombas depois da elevação do PIS/ Cofins e da cobrança da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que resultou no aumento de R$ 0,22 por litro de gasolina e de R$ 0,15 por litro de diesel nas refinarias. O acréscimo também impactou na base de cálculo do ICMS, o que fez subir ainda mais os custos.