Projeto foi entregue na Câmara de Vereadores e deve ser votado em fevereiro
O prefeito de Florianópolis Dário Berger detalhou nesta segunda-feira a proposta de reforma administrativa para o seu segundo mandato. Se as mudanças forem totalmente implementadas, a prefeitura pretende economizar cerca de R$ 700 mil por ano.
O texto foi entregue na semana passada na Câmara de Vereadores para apreciação e deve ser votado em fevereiro. Em linhas gerais, foram extintas algumas secretarias e criadas outras.
Um dos itens de destaque da reforma proposta pela prefeitura foi a junção da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), da Secretaria Executiva de Serviços Públicos e do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), que, agora, estão subordinados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
— Há boatos que eu estou querendo enfraquecer o IPUF, e não é verdade. Só estou fazendo isso para evitar o conflito de pareceres e, assim, acabar com a insegurança jurídica. Eu não estou mais disposto a suportar que o IPUF demore três, quatro meses para dar um parecer de assuntos de interesse da prefeitura — salientou Dário Berger.
Com a reestruturação, os secretários terão mais responsabilidades. Para isso, cada secretaria terá uma assessoria jurídica. Ela será responsável por resolver problemas que, até agora, eram encaminhados à Procuradoria. Caso a questão não seja resolvida pela própria secretaria, será enviada para a Secretaria Executiva de Assuntos Jurídicos, subordinada ao gabinete do prefeito. O objetivo, segundo Berger, é acabar com o corporativismo e a burocracia.
Aumento de 55,8% no número de comissionados
A nova organização do governo prevê diminuição no número de funcionários em determinadas secretarias e o aumento em outras. A de Planejamento e a de Finanças vão se tornar uma só e, com isso, passam a ter 20 cargos, ante os 35 que existiam até agora. O Gabinete, onde trabalham 28 pessoas, passará a ter 13 cargos. Por outro lado, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude vai crescer no número de funcionários.
O impacto das mudanças será gradativo e deverá reduzir em 3,1% os custos da prefeitura, aumentar em 55,8% o número de cargos comissionados (dos quais 50% serão ocupados por funcionários de carreira), e reduzir em 29,6% as funções gratificadas.
Além da reforma administrativa, foram enviadas para a Câmara a proposta de desapropriação da Beira-Mar Continental e a criação do Fundo Previdenciário para os servidores.
Servidores são contra o fundo
Uma das propostas que a prefeitura encaminhou à Câmara de Vereadores vem causando polêmica em Florianópolis. É a de criação de um fundo de previdência para os servidores municipais.
O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem) é contra a decisão da prefeitura, que diz ser o fim da aposentadoria atual.
Nesta segunda-feira, após a coletiva em que o prefeito Dário Berger anunciou a proposta de reforma administrativa, representantes do Sintrasem entregaram um manifesto à imprensa, contrário à criação do fundo.
Entre outras coisas, o texto dizia que “a criação do fundo pretende colocar no mercado financeiro bilhões de reais para alimentar a especulação (em especial, o mercado de títulos da Dívida Interna e Externa e a Bolsa de Valores)”. Nesta terça-feira, o sindicato fará uma reunião para decidir que medidas tomar diante do projeto de lei.
Por Graziele Dal-Bó | graziele.bo@diario.com.br
