Convênio de R$ 1,7 milhão entre PMF e Funasa
Recursos do PAC serão usados em quatro projetos para ampliar a triagem nas associações de coletores de materiais recicláveis.
O prefeito Dário Berger Berger e o superintendente regional da Funasa, Marcos Fernandes, assinaram na sexta-feira (11), convênio no valor de R$ 1,7 milhão, com contrapartida de R$ 169 mil da prefeitura, para ações de apoio aos catadores de materiais recicláveis.
O termo de compromisso sobre os recursos do Plano de Aceleração de Crescimento (PAC) estabelece plano de trabalho com a Associação dos Coletores de Materiais Recicláveis (ACMR) e a Associação de Recicladores Esperança (Aresp), as duas organizações que atualmente recebem como doação em torno de 570 toneladas por mês de materiais recicláveis, resultado da coleta seletiva da Comcap. Além de dar condições da organização de nova associação de catadores que atuam informalmente no Estreito.
Este ano, informa o presidente da Comcap, Ronaldo Freire, a produção da coleta seletiva na Capital praticamente triplicou, passando de menos de 200 toneladas/mês para quase 600 toneladas/mês, exigindo maior fluxo no processo de triagem do material a ser encaminhado para a indústria da reciclagem. O convênio com o governo federal estabelece as condições para melhoria de instalações e aquisição de equipamentos.
As engenheiras sanitaristas Flávia Guimarães Orofino, gerente técnica da Comcap e Clenice Pereira Castro, chefe da Divisão de Engenharia e Saúde Pública Funasa, informam que, com o recurso, será construída uma estação de triagem de resíduos sólidos recicláveis na área continental e reformadas as já existentes na comunidade Chico Mendes e no Itacorubi. Também será adquirido um caminhão para a coleta diferenciada em condomínios.
Desde que, por ação do Ministério Público, retirou os coletores de materiais de debaixo da Ponte Colombo Salles, Florianópolis consolida a posição de primeira capital do País a substituir a ação de risco dos catadores informais de papelão pela coleta pública e diária no Centro.
Os quatro projetos
Objeto 1
O objeto da presente proposta visa adquirir caminhões para coleta seletiva em grandes geradores, para abastecimento dos 04 galpões de triagem das associações de catadores participantes do programa de coleta seletiva de Florianópolis:
• 01 caminhões tipo baú;
• Plataforma elevatória;
• Carrinho para transporte dos big bag;
• Big Bag.
Justificativa
O sistema de coleta seletiva de Florianópolis é operacionalizado pela Companhia Melhoramentos da Capital – COMCAP, empresa municipal; nos últimos oito meses houve aumento na produção neste sistema de 180t/mês para 500t/mês. Justifica-se a proposição pelas seguintes razões: Atender aos dispositivos do Decreto Federal 5940/06; ampliar a capacidade de coleta de material em grandes geradores como condomínios e bancos; agilizar o processo de coleta; garantir sustentabilidade ao sistema; gerar renda.
Objeto 2
O objeto da presente proposta, que visa atender a Associação de Coletores de Materiais Recicláveis – ACMR, compreende:
• Aquisição de equipamentos para otimizar o processo de triagem, assim como viabilizar o controle e a melhoria da qualidade dos materiais triados;
• Melhoria das instalações físicas, com a ampliação e cobertura da área de descarga, execução de baias para triagem, depósito de materiais triados e de um mezanino para escritório e treinamento;
• Execução de reforma com ampliação do sistema de tratamento de esgoto doméstico, cercamento parcial da área, pintura do galpão.
Justificativa
O sistema de coleta seletiva de Florianópolis é operacionalizado pela Companhia Melhoramentos da Capital, empresa municipal. A ACMR é uma das associações de catadores parceiras neste sistema. Justifica-se a proposição pelas seguintes razões: Atender aos dispositivos do Decreto Federal 5940/06; possibilitar maior capacidade de processamento de material; agregar valor ao material triado; gerar renda, melhorar as condições de trabalho.
Objeto 3
O objeto da presente proposta, que visa atender a Associação de Recicladores Esperança – ARESP, compreende:
• Aquisição de equipamentos para otimizar o processo de triagem, assim como viabilizar o controle e a melhoria da qualidade dos produtos processados;
• Melhoria das instalações físicas, com a ampliação da área de descarga, execução de cobertura do pátio de estocagem e execução de uma sala de treinamento;
• Execução de reformas no galpão existente com a instalação de grades e portão de acesso, revestimento cerâmico e pintura.
Justificativa
O sistema de coleta seletiva de Florianópolis é operacionalizado pela Companhia Melhoramentos da Capital, empresa municipal. A ARESP é uma das associações de catadores parcerias neste sistema. Justifica-se a proposição pelas seguintes razões: Atender aos dispositivos do Decreto Federal 5940/06; possibilitar maior capacidade de processamento de material e conseqüentemente ampliação de mais 20 vagas de mão de obra; agregar valor ao material triado; gerar renda, melhorar as condições de trabalho.
Objeto 4
O objeto da presente proposta, que visa atender a Associação de Catadores Cidade Limpa compreende:
• Aquisição de equipamentos para triagem e beneficiamento de materiais recicláveis;
• Construção de galpão de triagem.
Justificativa
O sistema de coleta seletiva de Florianópolis é operacionalizado pela Companhia Melhoramentos da Capital, empresa municipal. A Associação de Catadores Cidade Limpa é uma das associações de catadores parceiras neste sistema. Justifica-se a proposição, pois atualmente os catadores estão trabalhando a céu aberto em condições insalubres.
