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Florianópolis, 22 novembro 2024

Quinto Constitucional da OAB/SC: Lista Sêxtupla para vaga no TJSC tem nomes de 5 cidades

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Com um novo recorde na participação da advocacia, a OAB/SC formou hoje (16/11), em sua quarta eleição direta para vagas pelo Quinto Constitucional, a Lista Sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do desembargador  Fernando Carioni. Votaram 12.912 advogados e advogadas de todo o Estado, que escolheram os seis nomes, pela ordem de votos recebidos: João Eduardo de Nadal (Florianópolis, 3.093 votos), Fábio Jeremias de Souza (Criciúma, 2.057 votos), Giovani de Lima (Joinville, 1.333 votos), Carolina Sena Viera (Florianópolis, 1.313 votos), Tammy Fortunato (São José, 932 votos) e Charles Pamplona Zimmermann (Itajaí, 784 votos).

Na última eleição direta, realizada em junho para vaga no TRT-12, 10.782 advogados votaram. Ao fim da cerimônia de apuração do atual processo, transmitida ao vivo pelo Youtube, a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, destacou o caráter democrático e a transparência do processo. “Quebramos o recorde com mais uma votação histórica. Tivemos quase 13 mil votos, demonstrando que os advogados e as advogadas catarinenses acreditam neste importante processo de escolha”, ressaltou a dirigente antes de parabenizar os candidatos e as candidatas por terem se colocado à disposição para representar a advocacia no Tribunal.

Nesta sexta-feira (18/11) o Conselho Pleno da OAB/SC homologará a Lista Sêxtupla, que será encaminhado pela instituição ao TJSC, que então escolherá três nomes para compor a Lista Tríplice que será submetida ao governador do Estado, autoridade que constitucionalmente detém a competência para a escolha e nomeação ao cargo.

O QUINTO CONSTITUCIONAL > as vagas do Quinto Constitucional são previstas no artigo 94 da Constituição Federal, que destina alguns dos cargos de desembargador nos tribunais à advocacia e ao Ministério Público, com preenchimento por alternância entre as instituições. Pelo processo do Quinto Constitucional, a OAB/SC elege uma lista sêxtupla que é encaminhada ao Tribunal, que então escolhe uma lista tríplice, submetida ao governador do Estado, que tem a competência para escolher e nomear o desembargador.

Os votos recebidos pelos candidatos:

1) JOÃO EDUARDO DE NADAL – OABSC 28766 – CAPITAL (3.093 VOTOS)

2) FABIO JEREMIAS DE SOUZA – OABSC 14986 – CRICIÚMA (2.057 VOTOS)

3) GIOVANI DE LIMA – OABSC 13099 – JOINVILLE (1.333 VOTOS)

4) CAROLINA SENA VIEIRA – OABSC 19710 – CAPITAL (1.313 VOTOS)

5) TAMMY FORTUNATO – OABSC 17987 – SÃO JOSÉ (932 VOTOS)

6) CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN – OABSC 8685 – ITAJAÍ (784 VOTOS)

7) MARIVALDO BITTENCOURT PIRES JUNIOR – OABSC 18096 – TUBARÃO (774 VOTOS)

8) JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA – OABSC 4441 – CAMPOS NOVOS (755 VOTOS)

9) GUILHERME SCHARF NETO – OABSC 10083 – CAPITAL (698 VOTOS)

10) CIRINO ADOLFO CABRAL NETO – OABSC 25073 – NAVEGANTES (560 VOTOS)

11) ILDO PORTZ – OABSC 6317 – JOAÇABA (394 VOTOS)

12) GLACIR MEDEIROS PRADE – OABSC 4500 – CAPITAL (218 VOTOS)

…………………………………..

Crédito fotos: Daniel Pereira

Legenda fotos: Diretoria da OAB/SC, Comissão Eleitoral e parte dos candidatos que acompanharam a apuração no plenário da Seccional, transmitida ao vivo