O sonho da casa própria agora está mais perto para quem mora de aluguel em Florianópolis. Na tarde de ontem, (14) autoridades e jornalistas foram testemunhas da assinatura do termo de adesão do programa habitacional “Minha casa, minha vida”. O evento foi realizado no Centro Integrado de Cultura (CIC) e contou com a presença do Governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira e da senadora Ideli Salvati. A Prefeitura da Capital foi representada pelo Secretário de Habitação, Átila Rocha dos Santos.
Também compareceram prefeitos e secretários de alguns municípios da Grande Florianópolis. “Ainda não é uma política pública de habitação, mas é um passo bastante importante para começar a resolver o problema do déficit habitacional”, comentou o Secretário Átila Rocha.
O programa prevê a construção de 1 milhão de casas para famílias que possuem renda de até 10 salários mínimos.Os limites de valores do imóvel e da prestação variam de acordo com a faixa de renda e da região. O valor máximo não pode ultrapassar R$ 130 mil na faixa de renda até seis salários mínimos. As famílias contempladas com o projeto apenas podem comprometer 10% da renda. No total serão 400 mil moradias para a faixa salarial de zero a três salários mínimos, 400 mil de 3 a 6 salários e 200 mil unidades para a faixa acima de 6 salários.
O investimento total estimado para o programa é da ordem de R$ 60 bilhões, sendo R$ 34 bilhões em subsídios. A estimativa é que esses recursos gerem cerca de 800 mil novos empregos em 2009. As inscrições e a seleção das famílias com renda de até 3 salários mínimos serão feitas pelos estados e municípios. Em Florianópolis o local
e o inicio para o cadastro dos interessados ainda não foi definido. Podem participar pessoas não beneficiadas em outro programa habitacional social do governo e que não possuem casa própria ou financiamento ativo em todo o território nacional. No caso de famílias com renda maior do que três salários mínimos não ocorrem alteração em relação às condições atuais. Os proponentes devem procurar diretamente as construtoras.
Em todos os casos, devem ser apresentados os documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovação de renda formal e informal. De 0 a 3 salários mínimos, não haverá análise de risco de crédito e capacidade de pagamento. Para os demais, a operação funciona com as mesmas regras de financiamentos em vigor.
Projeto do IPUF vai mudar o Centro Histórico da Capital
O Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) está desenvolvendo um grande projeto no Centro da Capital. A iniciativa tem o objetivo reformular o espaço que hoje abriga o Camelódromo Municipal e o estacionamento da AFLOV localizados ao lado do Mercado Público. A proposta é transformar área em uma praça com
estacionamento e um Centro de Compras no subterrâneo. Além disso, a Avenida Paulo Fontes terá o transito interrompido na área em frente ao Mercado. “Vamos transformar aquele espaço em uma grande praça cívica privilegiando o pedestre e humanizando aquela área para que as pessoas possam circular com segurança”, comentou o Presidente o IPUF e Secretário de Habitação e Saneamento Ambiental, Átila Rocha dos Santos. Segundo o Presidente os comerciantes do Camelódromo não serão prejudicados e sim valorizados. “No subterrâneo nós criaríamos um Shopping Popular juntamente com um estacionamento que serviria para toda aquela região. Vamos dar uma estrutura adequada para aquele comércio popular que faz parte do cotidiano da cidade”, explicou Átila Rocha.
Vários projetos foram concebidos para o Aterro da Baía Sul, mas nenhum deles teve a preocupação de humanizar o espaço. “Agora vamos valorizar as pessoas criando um espaço adequado para circulação e para atividades populares”, finalizou Átila Rocha.