O início das atividades do Centro de Ciências Jurídicas foi marcado com a aula inaugural dada pelo professor francês, Michel Prieur, hoje, (4) pela manhã, que falou a respeito do tema “A Gestão Integrada da Zona Costeira sob a Ótica do Direito Ambiental”. Segundo o professor, 40% da população mundial vive em regiões costeiras e 70% das cidades estão situadas no litoral. Isso acarreta em uma preocupação, se levarmos em consideração que o sistema ambiental é muito frágil entre a terra e o mar.
Segundo Prieur, nesse espaço há uma grande concentração de atividades urbanas, industriais, de turismo, entre outras, que colocam em risco o meio ambiente e a diversidade biológica. Ele destacou a necessidade da criação da Convenção de Barcelona, em 1992, que procurou dar um ordenamento jurídico para arbitrar as questões envolvendo os países da região do Mediterrâneo e da Europa que assinaram o acordo.
A convenção estabelece uma gestão integrada na questão ambiental e leva em consideração que e mar, a costa e os demais elementos da natureza devem ser mantidos em equilíbrio. Para isso há necessidade de políticas de utilização sustentável sem agredi-los. O maior desafio, na opinião de Prieur, é desenvolver um mecanismo jurídico que atenda à gestão de espaço. Em 1995, os termos da convenção foram reformulados, fazendo com que os países envolvidos se comprometessem com o meio marinho e também com o litoral.
Os estados que assinaram o documento aceitaram a determinação da convenção, chegando a uma gestão integrada como processo dinâmico de utilização sustentável de ambiente costeiro, observando o impacto que pode causar. O tratado levou a assinatura de 14 países que fazem limite com o Mediterrâneo, além dos ligados à União Européia.
Michel Prieur, entre outras atividades, é professor emérito da Universidade de Limoges, na França e consultor das Organizações Integradas da União Européia. Ele profere palestra, amanhã, dia 5, às 16h30 m, no teatro Pedro Ivo e no dia 6, do auditório da Univille, às 19h15m. Outras informações podem ser obtidas com o professor Mauro Figueiredo nos fones 3215. 1234 ou com Andréa no 3222.6001.
Por José Antônio de Souza/jornalista na Agecom
