O livro "Audiência Pública na Justiça do Trabalho" (editora Lumen) será lançado nesta quarta-feira, dia 24, às 18h30, no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), em Florianópolis.
A obra é um trabalho conjunto de pesquisa e discussão, realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sob coordenação do professor José Isaac Pilati, com os juízes e desembargadores do TRT12.
Segundo Pilati, “o livro relata o esforço conjunto entre a Universidade e a Justiça do Trabalho, que, na direção apontada pela política judiciária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), delineia a base teórica da questão e reproduz o resultado final que alcançaram: duas resoluções a serem baixadas pelo TRT12, as quais estabelecem a estrutura institucional e o regulamento processual da audiência trabalhista”.
A proposta da obra é dirigida às demandas de múltiplos sujeitos e de grande repercussão social. “Esse tipo de demanda, quando não resolvido em seu verdadeiro âmbito, de dimensão coletiva, é o que mais sobrecarrega o Judiciário, porque se pulveriza em inúmeras demandas individuais. Daí a pertinência do assunto e da proposta relatada no livro”, diz.
O TRT12 fica na Rua Esteves Júnior, 395, Centro da cidade.
