O Mercado Beto, localizado na rua das Gaivotas, nos Ingleses, foi autuado por colocar à venda 10 quilos de produtos vencidos, os quais foram apreendidos e incinerados junto à Comcap. As informações são da PMF.
A fiscalização no local foi feita pelo Procon Municipal, que deflagrou nesta semana a série de fiscalizações que cabem ao órgão na Operação Presença – Verão 2016.
11 mercados e supermercados das praias de Jurerê, Canasvieiras e Ingleses foram vistoriados.
A fiscalização buscou verificar tanto se existiam situações do tipo quanto se estava sendo levada ao conhecimento público a lei municipal nº 9.337/13, que assegura ao consumidor o direito a receber, gratuitamente, outro produto idêntico ou similar, à sua escolha, em igual quantidade, caso constate a existência de mercadoria exposta à venda fora do prazo de validade.
Além disso, as equipes verificaram se os estabelecimentos possuíam os alvarás de funcionamento e sanitário expedidos pela Prefeitura, do Corpo de Bombeiros e, ainda, se o Código de Proteção e Defesa do Consumidor estava à disposição para consulta.
Durante o trabalho, realizado nos dias 14, 15 e 16 de dezembro, a quase totalidade dos supermercados e mercados visitados não apresentaram irregularidades, considerando o que foi verificado. Foram eles, o Supermercado Imperatriz de Jurerê; o Supermercado Imperatriz, Supermercado Pouco Preço, Mercado Jardim e Magia Supermercado, em Canasvieiras, e o Supermercado Angeloni, Mercado Beto, Supermercado Colina, Supermercado Gaivotas e Mercado Pai e Filho, nos Ingleses.
