Especialistas afirmam que startups terão dificuldades de crescimento, caso texto aprovado na Câmara dos Deputados não seja alterado no Senado
O impacto da Reforma Tributária nas startups foi um dos temas em debate no primeiro dia do Startup Summit 2023. A sexta edição do evento reúne cerca de 10 mil pessoas no CentroSul, em Florianópolis. Em um painel no estande da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE), especialistas falaram sobre a necessidade de mudanças no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A previsão é que o tema vá a votação em outubro no Senado Federal.
Um estudo recente feito por entidades setoriais apontou que o aumento da carga tributária pode chegar a 342% para o setor de tecnologia. No caso das startups, o impacto não seria tão alto, pelo fato da maioria estar incluída no Simples Nacional, um regime tributário diferenciado para empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.
No entanto, as startups poderiam enfrentar dificuldades para vender para grandes empresas, o que impactaria no crescimento dos negócios. Segundo Iomani Engelmann, presidente da ACATE, isso ocorre pelo fato de as grandes empresas não conseguirem créditos tributários ao comprar das startups.
“Digamos que eu seja uma grande empresa e tenha duas opções para comprar um produto. A primeira opção vem de uma startup, e a segunda opção é de uma empresa maior, que não está enquadrada no Simples Nacional. Nesse caso, eu vou acabar comprando da empresa maior, pois consigo os créditos tributários. Por isso, estamos alertando que a Reforma Tributária, caso não seja modificada, pode afetar também os negócios nascentes”, diz Engelmann.
Segundo o empresário, ainda há margem para mudanças, pois os senadores demonstraram interesse em acatar os pedidos das entidades setoriais. Caso isso não ocorra, Engelmann alerta para uma possível fuga de empresas de Santa Catarina e também do país.
Para o advogado tributário Rafael Zimath, um sinal de alerta é a velocidade com que o tema está avançando no Congresso. Segundo ele, a aprovação na Câmara ocorreu sem que simulações de impacto fossem feitas. “Esse é um contexto perigoso. A discussão está sendo feita de maneira atropelada. Nós sequer sabemos qual vai ser a alíquota dos futuros impostos”, diz.
Nas últimas semanas, representantes da ACATE foram a Brasília para sensibilizar os senadores sobre a necessidade de mudanças no texto. O setor de tecnologia emprega 76,7 mil pessoas em Santa Catarina e representa pouco mais de 6% do PIB, o dobro da média nacional.
