A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza nesta quarta-feira, 4, a partir das 14h, a primeira sessão ordinária da nova legislatura. A votação de projetos, entretanto, ainda depende da instalação das comissões, colegiados formados por deputados, encarregados da análise da constitucionalidade e do interesse público das proposições. As informações são da Agência Alesc.
De acordo com o Regimento Interno da Casa, as comissões devem ser recompostas a cada sessão (ano) legislativa. Os líderes de bancada têm a função de indicar os membros que irão compor as 19 comissões permanentes existentes. O preenchimento das vagas segue o artigo 30 do regimento e será proporcional ao tamanho de cada bancada ou bloco parlamentar, visando manter a representatividade de forças na Casa. Quanto mais deputados tiver um partido, maior será a quantidade de vagas a que ele terá direito.
