O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, vai assinar na segunda-feira, 6, um convênio com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado para utilizar a mão de obra de detentos do regime semiaberto em trabalhos de manutenção da cidade. De acordo com a Prefeitura, limpezas de terrenos baldios e conserto de prédios públicos estão entre as atividades.
O número de detentos utilizados será variável de acordo com a demanda de cada ação. Todos eles serão escolhidos por bom comportamento. Os apenados vão receber um salário mínimo pelo trabalho, além de um dia a menos de pena para cada três dias trabalhados. De acordo com o prefeito, o convênio traz uma economia para o município, já que vai substituir serviços terceirizados que trazem custos para a Prefeitura, ao mesmo tempo em que trabalha na ressocialização dos detentos: “temos detentos especializados em diversas atividades, como marceneiros, eletricistas, pedreiros, o que nos permite, até mesmo, utilizá-los para pequenas manutenções em escolas e centros de saúde”, explica o prefeito.
Nos casos de terrenos baldios, segundo Loureiro, a parceria já foi realizada em anos anteriores, quando o prefeito era secretário de Continente da Capital. “Notificávamos os donos de terrenos baldios que estavam com sujeira a realizarem a limpeza. Para aqueles que não cumpriam a determinação, nós utilizávamos a mão de obra dos apenados para fazer o trabalho e, posteriormente, cobramos os proprietários, conforme prevê a lei municipal”, lembra o prefeito. A expectativa da Prefeitura é de que mais de mil terrenos baldios possam ser limpos pelo convênio, evitando uma série de transtornos e até mesmo doenças nos bairros.
Além dos detentos do regime semiaberto, o convênio também inclui pessoas que cumprem pena alternativa. Após a assinatura entre Governo do Estado e Prefeitura de Florianópolis, a parceria vai aguardar a autorização do Judiciário para iniciar os trabalhos.
As informações são da Secretaria de Comunicação da Prefeitura.
