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Florianópolis, 24 novembro 2024
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Prefeitura de Florianópolis suspende decreto que não permitia a contratação de médicos estrangeiros

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A Prefeitura de Florianópolis vai suspender liminarmente os efeitos do decreto do Programa Mais Médicos que não permite a contratação, pelo executivo muncipal, de médicos formados no exterior que não tenham passado pelo exame Revalida. O anuncio foi feito na tarde desta terça-feira, 10, em nota divulgada pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura.

De acordo com o comunicado, o objetivo da suspensão é evitar que a Capital seja excluída de forma definitiva do programa federal. O Ministério da Saúde afirmou que a necessidade da revalidação descumpre a medida provisória, que dispensa a exigência do teste.

A nota da Prefeitura diz ainda que não existe incompatibilidade entre o decreto municipal e as regras do programa Mais Médicos do governo federal e que já contratou oito médicos para suprir a ausência dos profissionais que seriam enviados pelo programa Mais Médicos. As contratações ocorreram a fim de garantir o atendimento da população em bairros cujos postos de saúde apresentam déficit de profissionais.

A prefeitura aguarda agora o envio dos médicos do governo federal, que representam importante reforço para o atendimento à população.

Desde o início do ano, a prefeitura já contratou 44 médicos, perfazendo um total de 387 profissionais no sistema municipal de saúde.