A Prefeitura de Florianópolis abriu licitação para contratação de concessão para prestação dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração e expansão dos serviços públicos dos cemitérios públicos de Florianópolis. O lançamento da licitação ocorreu nesta sexta-feira, 21, durante coletiva de imprensa realizada no gabinete da Secretaria Municipal de Administração, que coordenará o processo em conjunto com a SESP. As informações são da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Florianópolis.
Florianópolis possui hoje 13 cemitérios municipais. São quase 200.000m² de área. Apesar da extensão, o esgotamento da capacidade – à exceção do Rio Vermelho e Jardim da Paz – ocorre nas demais áreas.
Para se ter uma ideia, no ano passado foram sepultados em jazigos de famílias no Cemitério São Francisco de Assis (que não possui mais vagas há uma década), 840 pessoas, de um total de 2.100 óbitos registrados. A expansão dos mesmos é inviável pela urbanização do entorno.
Florianópolis hoje cresce o dobro que a média nacional (1,01%) e estadual (1,02%), totalizando uma taxa média de crescimento anual de 2,09%. De igual modo é evidente a mudança da pirâmide etária da população, refletindo no movimento de envelhecimento dos moradores e as diretas consequências na taxa de mortalidade e expectativa de vida.
Por isso, a Prefetirura está propondo um novo modelo de gestão cemiterial e funerário: concessão em dois lotes – lote 1 para exploração dos serviços cemiteriais e funerários dos 13 cemitérios (20 anos) e lote 2 para exploração de crematório e cemitério vertical (30 anos).
A concessão elevará a qualidade dos serviços prestados, além de promover a melhoria na infraestrutura de todas as áreas, com a grande novidade que são o crematório e o cemitério vertical. As taxas hoje cobradas permanecerão as mesmas, assim como as gratuidades (carentes e indigentes).
O valor dos contratos, correspondente à soma dos investimentos e dos custos previstos ao longo da concessão, será de R$ 93 milhões para o Lote 1 e R$ 78 milhões para o Lote 2.
O Projeto completo esta disponível para download, abaixo:
