A Secretaria Executiva de Serviços Públicos (SESP), órgão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis, anuncionou no fim da tarde desta quinta-feira, 14, que lançará em breve um novo edital para o comércio dos ambulantes nas praias do município durante a temporada.
A expectativa é de que o edital seja encaminhado para publicação no Diário Oficial Eletrônico até o próximo dia 20, sendo publicado posteriormente no Portal da Prefeitura.
Os comerciantes classificados no edital atual – cancelado por recomendação do Ministério Público Estadual devido a problemas técnicos e jurídicos – poderão trabalhar com uma licença temporária até 15 de dezembro.
A exceção será para os comerciantes das tendas de alimentação, que terão seu material entregue posteriormente e somente poderão atuar na segunda fase, a partir da divulgação dos classificados no novo edital.
O novo concurso envolve participantes em 10 itens para um total de 1.017 vagas nas praias, a exemplo do anterior. O processo de classificação também será o mesmo: primeiramente por pontos e, em caso de empate, sorteio.
Todos os interessados deverão se inscrever junto a uma unidade do Pró-cidadão, inclusive os que se inscreveram na edição anterior. Os classificados no primeiro edital que voltarem a concorrer, forem novamente classificados e eventualmente já tiverem pago o alvará, ficarão isentos de pagar novamente o valor.
O secretário Acácio Garibaldi, titular da SESP, adianta que a comissão de licitação será composta por nove servidores da Secretaria e a divulgação dos seus participantes deve acontecer junto com o edital dos ambulantes.
