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Florianópolis, 25 novembro 2024
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PEC da Eleição Direta começa a tramitar na Alesc

PolíticaPEC da Eleição Direta começa a tramitar na Alesc
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Começa a tramitar na Alesc a Proposta de Emenda Constitucional que trata da eleição direta no caso de governador e vice serem afastados até 90 dias antes do fim do mandato. A proposta do deputado Bruno Souza (Novo) obteve as 14 assinaturas necessárias e agora segue o protocolo da casa.

Atualmente, caso os afastamentos ocorram após a metade do mandato, as eleições são indiretas, e o governador é eleito pelo voto dos 40 deputados estaduais. “Essa emenda traz uma importante mudança institucional para Santa Catarina. Voto direto dá à população o direito da população eleger quem lhe governa, e não depender de uma eleição indireta e do voto de apenas 40 deputados em caso de vacância dos cargos. Essa é a maneira certa que uma eleição dessa magnitude deve ter: o catarinense escolhendo os rumos do próprio estado”, afirma Bruno.

Confira os deputados que assinaram

 

Bruno Souza

Fabiano da Luz

Luciane Carminatti

Pedro Baldissera

Paulinha

Jessé Lopes

João Amin

Coronel Mocellin

Neodi Saretta

Ana Campagnollo

Sargento Lima

Altair silva

Marcius machado

Cesar Valduga

 

Tramitação:

 

Diretoria Legislativa (atualmente)

1º Secretário

CCJ

Plenário (admissibilidade)

CCJ

Demais Comissões

Plenário (mérito)

Plenário (mérito 2º turno)