A torcida do Figueirense Gaviões Alvinegros foi proibida de entrar nos estádios com roupas e quaisquer acessórios que façam referência à organizada e de fazer uso de instrumentos musicais que caracterizem manifestação coletiva ou promovam a Gaviões. A punição foi definida em comum acordo entre Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Polícia Militar e Federação Catarinense de Futebol (FCF) e tem validade a até o final do Campeonato Catarinense de 2016. As informações são da assessoria de imprensa do MPSC.
De acordo com o MPSC, A penalidade foi imposta em decorrência do registro de vários incidentes provocados pelos integrantes da referida torcida, nos últimos doze meses, especialmente em razão do conflito entre integrantes da Gaviões Alvinegros e a Polícia Militar após o jogo contra o Corinthians, no dia 27 de setembro. Na ocasião, o Figueirense perdeu a partida e os torcedores, inconformados com a derrota e a situação do clube, protestaram e investiram contra policiais que faziam a segurança do jogo.
A pena imposta a torcida vale para todos os estádios do Brasil e a comunicação da decisão será feita as Promotorias de Justiça e Polícias Militares dos outros estados para coibir as ações da Gaviões Alvinegros no país. A organizada será informada das proibições por meio da FCF.
Conforme as imagens disponibilizadas do confronto, foram arremessadas cadeiras, pedras, garrafas e até mesmo uma marreta contra os policiais, ferindo cinco representantes da Polícia Militar e provocando dano ao patrimônio do clube. O Promotor de Justiça Eduardo Paladino recebeu as imagens do conflito e confirmou que analisará a ocorrência e requisitará a instauração de inquérito policial para apurar as infrações penais cometidas no caso.
O comportamento da torcida infringe disposições da Lei Federal n. 10.671/03 (Estatuto do Torcedor) e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2008, entre MPSC, Polícia Militar, FCF e Associação de Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina. Toda vez que uma cláusula do termo é descumprida, são feitas reuniões entre representantes dos órgãos participantes do TAC para analisar as inconformidades e definir, em comum acordo, possíveis punições e estabelecer prazos para as penas.
