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Florianópolis, 1 fevereiro 2025

Novo aplicativo de pesquisa da Legislação Tributária Catarinensentra entra em funcionamento

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A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio de uma parceria entre sua Gerência de Tributações e a empresa Total Desenvolvimento de Softwares está disponibilizando para os usuários de Internet uma nova ferramenta de pesquisa. Desenvolvido na linguagem Asp.Net e utilizando o “motor” de busca Lucene (Google), possibilita maior velocidade e maior flexibilidade nas definições do texto a ser localizado na base de dados da legislação tributária.As informações são da Secretaria de Comunicação do Governo do Estado. 

A identificação da norma legal que contém o texto procurado agora ficou mais clara. O realce do termo procurado traz parte do texto onde ela se encontra, o que facilita a compreensão do contexto, permitindo um resultado mais rápido para o usuário.

A ferramenta torna possível utilizar operadores lógicos (AND, OR), definir termos exatos, colocando-os entre aspas e também definir a quais tipos de normas legais a busca deve se restringir. Os dispositivos legais também podem apresentar a redação vigente ou a passada incorporada.

Como acessar:

– A partir do portal da Secretaria da Fazenda: ->Serviços e Orientações -> legislação tributária -> Pesquisar;

– Diretamente em www.legislacao.sef.sc.gov.br/consulta