MPF participa de evento que oferece serviços públicos gratuitos
Foto: Ascom – PR/SC
O Ministério Público Federal (MPF) está presente no evento “Mutirão da Cidadania Pop Rua Jud – Reconhecendo seus Direitos”, que está sendo realizado hoje (22), das 8h às 18h, ao lado da Catedral Metropolitana de Florianópolis. O órgão participa por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC). O objetivo principal do mutirão é oferecer serviços públicos gratuitos à população em situação de rua, concentrados em um único local e em um único dia, para facilitar e agilizar a realização dos direitos desse público.
Alguns dos serviços que estão disponíveis são a assistência jurídica para avaliar o direito a receber benefícios previdenciários, saque administrativo FGTS e Auxílio Brasil, emissão de documentos como RG, CPF e certidão de nascimento, regularização de documentos para imigrantes e atendimento em saúde.
Promovem o evento, além do MPF, a Justiça Federal, o Tribunal de Justiça, as Defensorias Públicas do Estado e da União, Polícia Federal, INSS, Receita Federal, Caixa Econômica Federal, Instituto Federal de Santa Catarina, Universidade do Estado de Santa Catarina, Instituto Geral de Perícias, Secretaria Municipal de Assistência Social, Centro Pop Florianópolis e o Consultório na Rua.
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Para a procuradora da República Daniele Escobar, “hoje participamos de uma grande ação de Cidadania voltada às pessoas em situação de rua, na qual as diversas instituições e organizações que prestam serviços a esta população uniram-se, trabalhando em rede, para acolher, prestar informações, facilitar o acesso aos direitos que lhes são assegurados, de forma simplificada e prioritária. Considero o Mutirão da Cidadania o primeiro passo para a transformação de uma realidade que impacta toda a nossa sociedade. Através da integração e colaboração entre as instituições, estamos integrando as políticas públicas desenvolvidas para a população em situação de rua e impactando positivamente na sua qualidade de vida”.
O evento é apoiado pela Rede com a Rua, Círculos de Hospitalidade e Movimento Pop Rua.
Unidade Móvel
O MPF participa do evento com Unidade Móvel própria. A ideia surgiu de um veículo da frota sem uso e com indicativo de doação para outro órgão. A partir disso, foi desenvolvido o projeto que resultou na reconfiguração e adaptação do veículo para que pudesse dar apoio e suporte em eventos e ações externas.
A Unidade Móvel também é uma forma de aproximar o MPF da sociedade, dando visibilidade às ações institucionais em ambientes externos, atendendo a objetivos estratégicos.
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É um projeto de baixo custo, com a maior parte das instalações e adaptações feitas com materiais e equipamentos reaproveitados e bens que seriam descartados ou encontravam-se sem uso, como armário, bancada, impressora e filtro de água. A reconfiguração do veículo foi realizada pelos próprios servidores do MPF.
A unidade móvel conta com notebook, mini-impressora, materiais de escritório, filtro de água, dispensar com álcool em gel, roteador com acesso à internet, rampa de acessibilidade e dois nobreaks, além de toldo, mesas e cadeiras.
