A Prefeitura Municipal de São José, por meio da Fundação do Meio Ambiente, promove o 1º Seminário Municipal de Meio Ambiente, no dia 07 de junho, às 14h, no auditório da GRANFPOLIS. O evento realizado de forma presencial e on-line acontece em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 05 de junho.
O Seminário tem por finalidade esclarecer as principais mudanças na legislação após a Revisão do Código Ambiental Catarinense. Sancionada em janeiro deste ano, as alterações da nova norma adaptaram a legislação estadual às normativas federais e incorporaram inovações surgidas no decorrer dos últimos anos, desburocratizando e dando mais agilidade ao licenciamento ambiental.
A palestra Alteração do Código Ambiental Catarinense será ministrada pelo advogado Alexandre Waltrick Rates, ex-presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e um dos membros da Comissão Mista criada pela Assembleia Legislativa para a elaboração da nova legislação.
O 1º Seminário de Meio Ambiente de São José será transmitido ao vivo no canal da Prefeitura de São José no Youtube.
Sobre o palestrante
Alexandre Waltrick Rates é um dos mais renomados especialistas de direito ambiental do Brasil. Atuou como presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), antiga Fatma, de 2014 a 2018. Já foi membro Titular do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, vice- presidente do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA e da Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente – ABEMA (Região Sul), entre outros.
No órgão ambiental catarinense instituiu ferramentas inovadoras para promover o desenvolvimento sustentável de Santa Catarina. Entre as principais medidas destaca-se o lançamento da Licença Ambiental por Compromisso (LAC), feita de forma on-line e automatizada, e a transformação da antiga Fundação do Meio Ambiente (Fatma) em Instituto, com mais autonomia para a instituição.
