O Seminário Eleições 2012, evento regional preparatório para as eleições municipais realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC), ocorrerá nesta terça-feira, 3, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. O evento é aberto ao público e gratuito.
O objetivo do seminário, que já passou por São Miguel do Oeste, Chapecó, Joaçaba, Mafra, Joinville, Itajaí, Araranguá, Criciúma, Tubarão, Lages, Rio do Sul e Blumenau, reunindo 1.672 pessoas, é unificar o entendimento da legislação entre os operadores da Justiça Eleitoral e orientar partidos, filiados, mídia e sociedade.
Palestrarão o presidente do TTribunal Regional Eleitoral (TRE/SC), desembargador Luiz César Medeiros, e o procurador regional eleitoral, André Stefani Bertuol, falando, respectivamente, sobre a atuação do TRE e do Ministério Público nas eleiçoes municipais.
Em seguida, o promotor dej Pedro Robero Decomain apresentará aspectos práticos da legislação eleitoral. Entre os temas propostos estão condições de elegibilidade, abuso do poder econômico e político, propaganda eleitoral, prestação de contas, aplicação da lei da ficha limpa e crimes eleitorais.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no dia do evento, no próprio local, a partir das 8h30, ou pelo e-mail ceaf@mp.sc.gov.br. Mais informações pelo telefone (48) 3229-9226.
