Ações foram definidas na primeira reunião de diretoria da OAB/SC, nesta segunda-feira (10)
“A advocacia catarinense vem, nos últimos anos, ganhando cada vez mais destaque e se tornando referência nacional”, afirmou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, durante a primeira reunião da Diretoria da Seccional, que aconteceu na segunda-feira (10/01).
Segundo Cláudia, a Seccional deve avançar e ter como meta seguir transformando e modernizando a entidade. “Para os próximos 100 dias de gestão, vamos trabalhar todos juntos em busca de mais avanços e de mais conquistas para a nossa classe. Para iniciarmos 2022 a todo vapor, estaremos focados em entregar todos os compromissos que assumimos com a classe, mirando nosso objetivo na inovação e na modernização”, reiterou.
Os primeiros 100 dias:
Entre as ações da primeira reunião da Diretoria da OAB catarinense, a gestão trabalhou naqueles que se tornarão os principais pilares de atuação. “Entre as nossas prioridades, está o programa Mais Honorários no Bolso da Advocacia, uma séria de ações para aumentar receitas e diminuir despesas do advogado e da advogada catarinense”, reiterou.
Durante o encontro, que ocorreu de forma híbrida, estavam presentes: o vice-presidente Eduardo de Mello e Souza; a secretária-geral Teresinha Erbs; o secretário-geral adjunto Thiago Degasperin; o tesoureiro, Rafael Búrigo Serafim; e a tesoureira-adjunta, Caroline Rasmussen.
Seguem os principais eixos:
MAIS HONORÁRIOS NO BOLSO DA ADVOCACIA
OAB/SC SEM ANUIDADE
Iniciar ações para tornar a Ordem autossustentável a partir do consumo da Advocacia em mais de 6.000 empresas conveniadas com a CAASC – Sistema de Cashback.
PROGRAMA CONECTA
Implantar Plataforma de Geração de Oportunidades para a classe conectando advogados a pessoas que necessitam de consulta e orientação jurídica.
PISO ÉTICO REGIONAL
Debater e fixar remuneração mensal mínima para a Advocacia em cada região do Estado para evitar aviltamento da profissão. Iniciar com audiências públicas nas oito regiões do Estado.
JURO ZERO ADVOCACIA
Linha de financiamento a Juro Zero para compra de equipamentos de tecnologia de uso profissional.
HONORÁRIOS SEM CUSTAS JUDICIAIS
Intensificar interlocução para aprovar Projeto de Lei para isentar ou postergar para o final da ação o recolhimento de custas judiciais para cobrança ou discussão sobre honorários advocatícios.
HONORÁRIOS DATIVOS EM TRIPLO
Articular para conseguir triplicar o valor da Tabela de Honorários Dativos (AJG).
MAIS GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E INOVAÇÃO
INOVA LAB OAB/SC
Laboratório de Inovação da Advocacia Catarinense para fomentar novos serviços e criar soluções para os novos desafios decorrentes das transformações em nossa profissão e no Poder Judiciário.
DEMOCRATIZAÇÃO
Debate para eleição direta do Conselho Federal da OAB (CFOAB).
MAIS DEFESA DE PRERROGATIVAS E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
PLENO ACESSO AO JUDICIÁRIO
Garantir o amplo acesso da advocacia a todas as unidades judiciais. Interlocução com os Tribunais para que os protocolos sanitários sejam claros e amplamente comunicados à advocacia para evitar prejuízos à classe.
DESBUROCRATIZANDO
Sancionar PLs que dão fé pública à advocacia nos processos administrativos no âmbito estadual e municipal.
MAIS DEFESA DE PRERROGATIVAS E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
SOS MOROSIDADE JUDICIAL
Implantar serviço online à disposição da Advocacia para monitorar e cobrar do Sistema de Justiça maior agilidade na tramitação dos processos judiciais, inclusive através das Corregedorias e CNJ.
CORREGEDORIA DE COMBATE À PRECARIZAÇÃO DA ADVOCACIA
Criar estrutura com objetivo de fiscalizar, contestando qualquer conduta que desvalorize a Advocacia, como, por exemplo, impugnar normativas que terceirizem para o advogado funções burocráticas de competência do Poder Judiciário.
MAIS PARLATÓRIO VIRTUAL
Iniciar as tratativas para implantação do Parlatório Virtual em 100% das unidades prisionais catarinenses. Responsável: OAB/SC via Comissão de Assuntos Prisionais
SEM FILAS
Iniciar as tratativas para implementar sistema de agendamento para evitar filas nos atendimentos presenciais nas unidades prisionais. Responsável: OAB/SC via Comissão de Assuntos Prisionais
MAIS PARLATÓRIOS PRESENCIAIS
Iniciar as tratativas para ampliar o número de Parlatórios Presenciais nas unidades prisionais de Santa Catarina, especialmente, em São Pedro de Alcântara. Responsável: OAB/SC via Comissão de Assuntos Prisionais
MAIS QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
ESA COMO VOCÊ QUER
Realizar pesquisa com a advocacia para montar grade de cursos e eventos de acordo com o desejo da advocacia.
