Políticos e entidades empresariais buscam apoio no Ministério do Meio Ambiente e no Ibama para licenciamento do projeto
A possibilidade de o estaleiro da OSX ser instalado no RJ pressionou lideranças políticas e empresariais a se mobilizarem pela permanência do projeto de R$ 2,5 bilhões em SC. O licenciamento em Biguaçu encontra resistência do Instituto Chico Mendes (ICMBio). Como plano B, foi escolhido o município de São João da Barra (RJ), onde o Grupo EBX, do bilionário Eike Batista, está construindo o Porto de Açu.
O governador Leonel Pavan afirma que o diretor de sustentabilidade da EBX, Paulo Monteiro, está firme na intenção de manter a obra em SC e diz que a empresa contratou um biólogo norte-americano para contrapor o parecer do ICMBio.
– Vamos tentar mostrar que não há todo este prejuízo ambiental. Estamos preocupados, mas não desanimados. A OSX não acenou com a definição de ir embora – afirma.
O prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps, esteve em Brasília e conseguiu uma moção junto aos deputados federais e senadores catarinenses, solicitando o empenho do Ministério do Meio Ambiente para manter o empreendimento no Estado.
– Temos uma audiência marcada com a ministra Izabella Teixeira e vamos levar este documento – adianta.
A deputada federal Angela Amin (PP), coordenadora do fórum parlamentar de SC, elaborou um documento a ser encaminhado ao Ibama. No ofício, pede agilidade na análise da instalação do estaleiro. A deputada afirma que, preservada as questões ambientais, é a favor da instalação dada a importância do projeto não só para Biguaçu quanto para o Estado.
A senadora Ideli Salvatti (PT) diz que está fazendo um monitoramento diário de vários projetos que ainda dependem de licença ambiental, inclusive o do estaleiro. Ela acionou o Ministério do Meio Ambiente, com a meta de fazer as coisas andarem.
– O estaleiro é muito importante, pois coloca SC dentro dos projetos da Petrobras. Mas fico desconfiada quando um empresário começa a fazer este tipo de ameaça – alerta.
O senador Raimundo Colombo (DEM), que já deu seu apoio ao prefeito de Biguaçu, defende que SC não pode perder este investimento.
– O estaleiro representa um grande investimento para o Estado e o início do aproveitamento de nossa costa.
Para o secretário de Desenvolvimento de Florianópolis, José Carlos Ferreira Rauen, é necessário um estudo aprofundado sobre os golfinhos que habitam as áreas da Baía Norte, um dos impasses do projeto.
– O investimento vai recuperar o que já está degradado e o que dizem que é prejuízo, na verdade, pode ser um ganho para o meio ambiente.
O prefeito de Governador Celso Ramos, Anísio Soares, também apoia a mobilização para a permanência do estaleiro na região.
Seis meses de debate
– Dezembro de 2009 – A consultoria de estudos ambientais e engenharia Caruso Jr conclui o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima) do estaleiro da OSX, empresa do grupo EBX do bilionário Eike Batista.
– Março de 2010 – A OSX promove uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) na Bovespa.
– Abril – O ICMBio, órgão responsável pelas unidades de conservação federais, apresenta parecer contrário à instalação do estaleiro em Biguaçu. Devido ao IPO, a empresa OSX precisa respeitar um período de silêncio e não se manifesta sobre o assunto.
– Maio – A OSX protocola na Fatma um novo relatório, com alternativas para os problemas apontados pelo ICMBio.
– Junho – O ICMBio conclui a avaliação do novo documento e mantém o parecer contrário. A Fatma ainda avalia o relatório e busca um acordo com a equipe do ICMBio. A OSX está recorrendo a Brasília para tentar aprovar o projeto e estuda o Rio de Janeiro como plano B para o investimento. Em Santa Catarina, lideranças políticas e empresariais iniciam uma mobilização para tentar segurar o investimento no Estado.
(Por Simone Kafruni – Colaboraram Natália Viana e Cristina Vieira, DC, 26/06/2010)
Empresários são favoráveis
As diretorias da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) e da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif) defendem construção do estaleiro da OSX em Biguaçu. O vice-presidente da Fiesc, Glauco José Côrte, antecipa que, na semana que vem, vai se reunir com outras entidades para estudar as alternativas de mobilização.
– A Fiesc apoia o projeto pela repercussão na economia de SC. Serão muitos empregos e tributos gerados. Além disso, vai fomentar toda a cadeia produtiva e inserir o Estado nos projetos do pré-sal. Temos que fazer uma grande mobilização para manter estes benefícios aqui.
O presidente da Acif, Doreni Caramori Júnior, defende que a sociedade precisa dialogar com os empreendedores e buscar uma solução para o impasse. Para a diretora de Meio Ambiente da entidade, Jane Pilotto, eventuais mal-entendidos serão resolvidos com uma maior divulgação do projeto, a partir da realização de três audiências públicas agendadas para o final de julho. O diretor de Turismo da Acif, Ernesto São Thiago, acredita que existe uma falsa polêmica sobre o impacto negativo que o empreendimento poderia ter no turismo da Grande Florianópolis.
– A obra, ao contrário, revitalizará o canal Norte da Ilha de Santa Catarina, favorecendo a livre navegação de embarcações de maior calado.
A Federação das Associações Industriais e Comerciais de SC (Facisc) também é a favor da permanência do estaleiro OSX e solicitou o processo para análise da vice-presidência de Meio Ambiente da entidade.
(DC, 26/06/2010)
ESTALEIRO EM BIGUAÇU: Brasília aguarda recurso
Com a negativa categórica da regional Sul do ICMBio para a implantação do projeto em Biguaçu, a OSX recorreu para que a instância federal do instituto assuma a condução do processo. Conforme o diretor de Conservação da Biodiversidade do ICMBio de Brasília, Marcelo Marcelino, esse recurso é técnico.
– O empreendedor tem o direito de recorrer à instância superior em caso de indeferimento da regional. Nós ainda não recebemos esse pedido. Assim que isso ocorrer, vamos analisar e podemos assumir o processo.
Nesse caso, segundo Marcelino, a equipe da sede do ICMBio faria toda análise do projeto novamente. E teria o prazo de 45 dias para entregar o seu parecer, podendo fazê-lo antes do final desse período.
Segundo Marcelino, o que pode ocorrer é a instância superior manter o parecer da regional, identificar novos aspectos, buscar alternativas junto à regional ou ainda encontrar alguma situação que possa viabilizar a instalação do empreendimento.
– Mas tudo isso ainda é especulação porque nem recebemos o recurso.
A análise será puramente técnica e terá que ter elementos muito fortes para que o parecer da regional seja modificado, explica o diretor. Qualquer que seja a definição, no entanto, prevalecerá a decisão da sede.
De acordo com o coordenador da regional Sul do ICMBio, Ricardo Castelli, o recurso pedido pela empresa OSX foi protocolado na terça-feira passada e analisado pela equipe jurídica do órgão ambiental. Deverá ser encaminhado à sede, em Brasília, na semana que vem.
(DC, 26/06/2010)
ESTALEIRO EM BIGUAÇU: Negociação no RJ ainda é preliminar
Apesar de o Estado do Rio de Janeiro ter sido sondado para a implantação do estaleiro OSX, caso o licenciamento em Santa Catarina não supere os entraves ambientais, as negociações não avançaram.
A informação de que o município de São João da Barra poderia sediar o empreendimento, junto ao Porto do Açu, outro projeto de Eike Batista, foi divulgada pelo governo fluminense e a OSX ainda não confirmou nada oficialmente.
A empresa, de capital aberto, não pode comentar essas especulações. Porém, uma fonte ligada à direção da OSX confirmou que o plano B seria mesmo o Rio de Janeiro.
O vazamento da informação é creditada ao governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral. Segundo o secretário de Desenvolvimento do Rio, Julio Bueno, o empresário Eike Batista teria procurado o governo fluminense há cerca de um mês.
– A empresa procurou o governo para sondar como o Estado receberia um investimento desses. É claro que apoiamos. Mas foi só uma sondagem inicial e as negociações ainda não avançaram – explica.
São João da Barra, a cidade concorrente de Biguaçu, fica no Norte do Rio de Janeiro e está sediando um outro grande empreendimento de Eike Batista, feito pela LLX, empresa subsidiária do Grupo EBX para projetos de infraestrutura logística portuária. O investimento no litoral fluminense também é de mais de R$ 2 bilhões, mas diferente do que ocorre com o estaleiro da OSX, já conquistou a licença ambiental prévia.
Além de um porto para exportação de minério, terá um complexo industrial focado nos setores de siderurgia e mineração (veja detalhes da obra no quadro ao lado).
Empresa diz ter desistido de apenas um projeto
O diretor de Sustentabilidade do Grupo EBX, Paulo Monteiro, que está à frente das negociações do processo de licenciamento do estaleiro da OSX, contabiliza mais de cem outros processos. E de todos os que conduziu, apenas um foi abandonado.
A EBX desistiu do projeto de Peruíbe, que consistia na construção do maior terminal da América Latina na Baixada Santista.
O investimento de US$ 3 bilhões foi abortado em 2008 por entraves ambientais. A área escolhida ficava perto da reserva ecológica, tinha grandes trechos de Mata Atlântica nativa e era considerada área de interesse indígena, por abrigar uma tribo guarani.
O concorrente de SC
– O complexo do Porto do Açu (foto acima) fica localizado no município de São João da Barra, na região Norte do Estado do Rio de Janeiro, e é atualmente o maior investimento do Brasil em infraestrutura portuária.
– Trata-se de um projeto da LLX, subsidiária do Grupo EBX, de Eike Batista, focado em logística portuária.
– Localizado próximo aos campos de petróleo offshore das bacias de Campos, Santos e do Espírito Santo e com fácil acesso para as regiões mais desenvolvidas do Brasil, o complexo do Porto do Açu vai funcionar como um centro logístico para as regiões Centro-Oeste e Sudeste do Brasil.
– O complexo portuário obteve licença ambiental prévia e está previsto para operar no primeiro semestre de 2012.
– Vai contar com 10 berços de atracação, sendo quatro para minério de ferro, dois para movimentação de petróleo, um para carvão, e três para produtos siderúrgicos, escória, granito e ferro.
– Com 21 metros de profundidade, permitirá a atracação de navios com capacidade de até 220 mil toneladas.
– Junto ao porto, um complexo industrial permite a instalação de indústrias, incluindo plantas de siderurgia, termelétrica, automotiva, de tratamento de petróleo, armazenagem e logística.
(DC, 26/06/2010)
Certi ajuda em solução para o estaleiro
Da coluna Informe Econômico, por Estela Benetti (DC, 26/06/2010)
O impasse ambiental para a instalação do estaleiro da OSX em Biguaçu, especialmente na questão que envolve a proteção aos golfinhos, contará com a colaboração da Fundação Certi Centros de Referências em Tecnologias Inovadoras de Florianópolis. A instituição, por meio do seu Centro de Empreendedorismo Inovador, articulou pesquisadores nacionais e internacionais para subsidiar uma solução consistente ao problema. O presidente do conselho da Certi, Carlos Alberto Schneider, diz que no prazo de 10 a 15 dias será realizado um workshop sobre o tema. A Fundação Certi, por meio dos seus centros de tecnologia, planejou o parque tecnológico de Florianópolis e o Parque Sapiens, no Norte da Ilha de Santa Catarina. Também elabora projetos inovadores, faz pesquisas e cria produtos para empresas públicas e privadas do país.
Apoio unânime
Bastou os políticos catarinenses serem informados sobre o risco de o estaleiro da OSX ir para o Rio de Janeiro que passaram a falar linguagem única, em defesa do empreendimento no Estado, mesmo em fase de grandes divergências políticas. Foi assim na abertura da Exponautica, quinta à noite, em Biguaçu. Além do prefeito local, José Castelo (PSDB), manifestaram apoio ao projeto no Estado o senador Raimundo Colombo (DEM), os deputados Cláudio Vignatti (PT) e Paulo Bornhausen (DEM) e o ex-governador Esperidião Amin (PP). O governador Leonel Pavan e a senadora Ideli Salvatti também começaram a fazer mais articulações para viabilizar a licença ambiental do futuro estaleiro.
