A formalização do convênio aconteceu na manhã desta terça-feira (03/11), no Teatro Pedro Ivo em Florianópolis.
O governador Luiz Henrique reforçou, nesta terça-feira (3), a importância de descentralizar os recursos para as iniciativas culturais em todas as regiões do Estado. “Devemos valorizar as iniciativas isoladas dentro de uma visão de arquipélago”, disse, durante a entrega dos recursos aos 189 contemplados pelo edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura. Na solenidade, foram assinados os convênios do Programa Pontos de Cultura, firmado através de parceria com o Governo Federal. O governador destacou que todas as 36 secretarias de Desenvolvimento Regional contam com pelo menos um dos 60 pontos beneficiados pelo programa.
A cerimônia contou com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e foi realizada no Teatro Governador Pedro Ivo, junto ao Centro Administrativo do Governo do Estado, em Florianópolis. Em seu pronunciamento, o ministro colocou em evidência o papel do Estado na disseminação dos bens culturais. “Não adianta apenas incluir a população mais pobre na economia sem dar a ela as condições de acesso à Cultura”, afirmou Barreto. Segundo ele, mais de 80% dos recursos financiados através da Lei Rouanet beneficiam projetos de apenas duas cidades do País. De acordo com o ministro, o setor cultural responde por 5% do Produto Interno Bruto do País e absorve 6% dos trabalhadores com emprego formal no País.
Os convênios para estabelecimento de uma rede com 60 Pontos de Cultura em Santa Catarina contam com recursos de R$ 10,8 milhões, enquanto os contratos dos vencedores do edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura receberam investimento de mais de R$ 6 milhões em recursos provenientes do Fundo Estadual de Incentivo à Cultura (Funcultural). O Edital Elisabete Anderle selecionou 189 projetos que contam com R$ 6 milhões para serem executados nas áreas de Música, Artes Visuais, Teatro, Letras, Patrimônio Cultural, Dança e Artes Populares.
Durante a cerimônia, o secretário da Cultura, Esporte e Turismo, Gilmar Knaesel, destacou a importância dos editais na política de incentivo à Cultura em Santa Catarina. Além do apoio com recursos financeiros aos produtores culturais, ele ressaltou os investimentos feitos pelo Governo do Estado para ampliar a infraestrutura necessária ao setor cultural, como a construção de oito novos teatros, além de quatro em reforma, as reformas do teatro do Centro Integrado de Cultura e o teatro de Timbó. Knaesel enfatizou também qie Santa Catarina foi o primeiro Estado do País a assinar os convênio com o Ministério da Cultura para o programa Pontos de Cultura.
O Edital dos Pontos de Cultura representa um investimento de R$ 10,8 milhões no setor. O repasse dos recursos às entidades culturais sem fins lucrativos que tiveram seus projetos selecionados será de R$ 60 mil por ano, durante três exercícios, o que totaliza R$ 180 mil para cada ponto. O edital beneficiará 36 municípios catarinenses e tem por objetivo implantar uma rede de inclusão social e construção de cidadania. Cada ponto de cultura deverá funcionar como um instrumento de pulsão e articulação de projetos já existentes nas comunidades de Santa Catarina, desenvolvendo ações continuadas em pelo menos uma das seguintes áreas: Culturas Populares, Grupos Étnico-culturais, Patrimônio Material, Audiovisual e Radiodifusão, Pensamento e Memória, Culturas Digitais, Gestão e Formação Cultural, Expressões Artísticas e/ou Ações Transversais.
A presidente da Fundação Catarinense de Cultura, Anita Pires, ressaltou os benefícios do Edital Elisabete Anderle na ampliação das oportunidades de criação, distribuição e fruição dos bens culturais em Santa Catarina, estendendo o acesso à Cultura. O secretário Gilmar Knaesel ressaltou também que o Estado vai cumprir este ano o orçamento de R$ 40 milhões para o setor cultural, com 0,5% da receita bruta destinada à Cultura.
Dentre as autoridades que acompanharam a cerimônia estavam a senadora Ideli Salvatti; os deputados federais Celso Maldaner e Cláudio Vignatti; os deputados estaduais Pedro Baldissera e Vânio dos Santos; além do presidente do Conselho Estadual de Cultura, Péricles Prade.
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Foto: Sabryna Sartott / SECOM
