O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou nesta terça-feira, 7 denúncia contra Leonardo dos Passos Pereira pelo homicídio de Diogo Cuibano de Medeiros, no banheiro da casa noturna Fields, em Florianópoli, no dia 28 de março. As informações são da Assessoria de Comunicação da Fields.
Na denúncia, o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, da 36ª Promotoria de Justiça da Capital, afirma que Leonardo teve intenção de matar ao utilizar um copo para golpear o pescoço de Diogo, levando-o à morte.
Para o Promotor, o homicídio teve motivação fútil pois decorreu de um esbarrão entre a vítima e o denunciado. A denúncia salienta que a vítima não teve condições de se defender já que foi atingida em uma região vital. A motivação fútil e a impossibilidade de defesa tornam o homicídio qualificado o que poderá acarretar uma pena maior ao denunciado, conforme o art. 121 do Código Penal (Decreto-Lei n. 2.848/1940).
O Ministério Público pede ao Juiz de Direito do Tribunal do Júri da Comarca da Capital o recebimento da denúncia, a citação do réu para apresentação da defesa e o prosseguimento do processo para realização de julgamento pelo Tribunal do Júri.
