O Congresso de Direito UFSC é multidisciplinar e reúne os nomes mais relevantes do cenário jurídico nacional. É o maior evento gratuito do Direito no país. O objetivo é proporcionar, de maneira acessível, o contato entre as maiores autoridades e pensadores do direito brasileiro, os estudantes e demais profissionais da área. O congresso está com inscrições abertas e, para mais informações, basta acessar www.congressodireitoufsc.com.br.
O evento é organizado pelo Centro Acadêmico XIV de Fevereiro, entidade estudantil mais antiga de Santa Catarina. Um grupo de 60 pessoas está envolvida na organização, com um núcleo principal de 15 alunos. Ao todo, são mais de 100 profissionais envolvidos direta e indiretamente. A primeira edição ocorreu em 2004, contou com a participação de cerca de 400 pessoas e os principais palestrantes eram grandes nomes do cenário estadual.
Em 2019, já são cerca de 5 mil inscritos, 19 palestras com a participação de 30 palestrantes de renome, entre eles, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e das Relações Exteriores, Francisco Rezek.
O Centro de Cultura e Eventos da UFSC tem 1,5 mil lugares. Os organizadores alertam que a inscrição não garante lugar no evento, pois a acomodação é por ordem de chegada. Entre 2014 e 2017, o congresso cresceu exponencialmente, reunindo estudantes de todo o Brasil e entrando no calendário nacional de eventos jurídicos. Nesse período, os autores mais lidos e as principais autoridades jurídicas do Brasil passaram pelas mesas do evento.
Com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento de novas pesquisas e debates sobre temas controversos, o XIV Congresso de Direito da UFSC realizará também a Mostra de Pesquisa, que nas últimas edições contou com a participação de acadêmicos de diversas instituições, efetivando um espaço de diálogo e promovendo a troca de conhecimentos. Cerca de 300 resumos de artigos científicos de alunos serão analisados por uma banca de advogados e, se aprovados, entrarão para os anais do congresso.
"A magnitude e importância do congresso se dá em virtude, essencialmente, pela forma e modo como é feito. É um congresso organizado exclusivamente por estudantes do curso de Direito da UFSC. Além disso, proporciona a estudantes e profissionais a possibilidade de conhecerem as suas referências e paradigmas sem custo algum. O evento coloca também em evidência a própria UFSC e estreita os laços com os estudantes e profissionais de todo o Brasil", explica o coordenador-geral do congresso, João Pedro Debastiani.
Números do Congresso:
* Edições anteriores: cerca de 20 mil inscritos em todas as edições anteriores, tendo a primeira edição cerca de 400 inscritos.
* Atualmente: mais de 300 projetos científicos recebidos de estudantes das diversas regiões do país como Bahia, Amapá, São Paulo, Rio de Janeiro e Amazonas.
* Inscrições: 5 mil pessoas inscritas para os quatro dias de evento; sendo que 2,5 mil pessoas são da Grande Florianópolis e o restante de outras regiões do Estado e país; 70% do público é composto por estudantes de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado; 30% é composto por outros profissionais do direito como servidores públicos, advogados e juízes.
* Atrações: 19 palestras, 30 palestrantes e mais de 300 artigos científicos;
* São mais de 20 patrocinadores e apoiadores, dentre eles escritórios de advocacia, governo federal e grandes empresas da região.
Conheça alguns dos principais palestrantes:
José Eduardo Cardozo: ex-ministro da Justiça, ex-advogado Geral da União e advogado da ex-presidente Dilma no processo de impeachment em 2016.
Francisco Rezek: duas vezes ministro do Supremo Tribunal Federal e também juiz da Corte Internacional de Justiça, principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU) e ex-ministro das Relações Exteriores.
Cármen Lúcia: atual ministra do Supremo Tribunal Federal. Foi a segunda mulher a ocupar uma vaga no STF e a primeira a ser presidente deste mesmo tribunal (2016/2018).
Marco Buzzi: catarinense e ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Jorge Mussi: catarinense formado pela UFSC, ministro do Superior Tribunal de Justiça, foi um dos julgadores do processo que rejeitou a candidatura do ex-presidente Lula para as eleições de 2018.
Paulo Cezar Aragão: advogado e sócio do BMA Law, um dos maiores escritórios de advocacia do país. Responsável pelas maiores fusões empresariais da história do Brasil. O único profissional indicado da sua área, nos últimos cinco anos, como "star individual" tanto por Chambers Global como Chambers Latin America.
Homenagem à fundação da faculdade
O Centro Acadêmico XI de Fevereiro (Caxif), fundado em 2 de setembro de 1932, é uma das entidades estudantis mais antigas e tradicionais do Brasil. Constituído como associação civil sem fins lucrativos, tem como objetivo representar e defender os interesses dos estudantes de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina e, com isso, são membros todos os alunos matriculados no curso. A atual diretoria é constituída pela gestão Pode Ser Diferente (2018-2019). Desde a sua fundação, o Caxif é dotado do mais alto prestígio, destacando-se como a primeira agremiação estudantil do Estado.
Seu nome faz referência à data histórica de fundação da Faculdade de Direito de Santa Catarina (11 de fevereiro 1932), a qual foi idealizada pelo Des. José Arthur Boiteux, consagrando-se como um marco de suma relevância na história cultural recente do Estado. Durante estas mais de oito décadas de existência, o Centro Acadêmico XI de Fevereiro foi berço de líderes políticos, grandes juristas e exímios estudiosos forenses. Deles partiram grandes vitórias, derrotas e confrontos por uma maior qualidade de ensino e reconhecimento dos profissionais de Direito do país.
Serviço
O quê: XIV Congresso Direito UFSC;
Quando: de 14 a 17 de maio;
Local: Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis;
Inscrições: gratuitas; podem ser feitas em http://bit.ly/congressodireitoufsc;
