Florianópolis (14/4/2009) – O governador Luiz Henrique assinou nesta terça-feira (14), no teatro do Centro Integrado de Cultura (CIC), a adesão ao programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. O programa prevê a construção de 1 milhão de casas em todo o País. Santa Catarina terá direito a 24 mil unidades habitacionais.
Luiz Henrique defendeu a universalização do programa para que atenda a todos os municípios do Estado e propôs que as cidades atingidas por tragédias climáticas tenham prioridade. “A universalização desse programa será muito importante para o Estado”, afirmou o governador.
Ele anunciou ainda que Santa Catarina já possui uma lei estadual isentando os produtos da cesta básica da construção civil do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Há três anos já temos essa lei, mas se for necessário alguma modificação para atender o programa, enviaremos um novo projeto de lei imediatamente para a Assembléia Legislativa”, salientou.
De acordo com o superintendente regional da Caixa, Carlos Roberto Ceretto, o programa tem como objetivo aumentar o número de moradias, gerar empregos e contribuir para o desenvolvimento do País. “Santa Catarina tem uma vocação diferente dos demais estados e isso nos faz sair na frente, com a possibilidade de aumentarmos o número de unidades habitacionais definidas pelo programa”, disse.
Ceretto anunciou que em Santa Catarina serão priorizados os municípios de Florianópolis, São José, Palhoça, Jaraguá do Sul, Joinville, Itajaí, Blumenau, Lages, Chapecó e Criciúma, todos com mais de 100 mil habitantes. “Entretanto, outros municípios, com mais de 50 mil habitantes também poderão participar por apresentar condições especiais”, garantiu.
A participação do Governo do Estado e dos municípios será com doação de terrenos e isenção de impostos. O programa será gerenciado pela Caixa Econômica Federal e executado pela iniciativa privada. Segundo a Companhia de Habitação de Santa Catarina (Cohab-SC), o déficit habitacional de Santa Catarina é de cerca de 200 mil residências. A participação do Estado no programa Minha Casa, Minha Vida atinge cerca de 12% deste índice.
Participaram da solenidade, a senadora Ideli Salvatti, os deputados estaduais Décio Góes e Padre Pedro, os secretários de Estado Valdir Cobalchini (Coordenação e Articulação) e Dalva de Luca Dias (Assistência Social, Trabalho e Habitação), e a presidente da Cohab, Maria Darci Mota Beck, além de prefeitos, vereadores e empresários da construção civil.
