Por Ricardo Medeiros de Araújo, advogado – Florianópolis
Arrematação em leilão judicial para aquisição de imóvel com o preço abaixo do mercado tem sido cada dia mais procurada por investidores, pela excelente rentabilidade como investimento.
A aquisição de imóveis em leilões judiciais é, comparada aos demais investimentos no atual mercado imobiliário, o mais rentável e, principalmente o mais seguro, porquanto conta com todo o respaldo e segurança do Poder Judiciário.
É de se notar, que no atual cenário econômico, a qualidade e a quantidade de imóveis disponíveis em leilões judiciais, cresce na mesma medida do padrão de endividamento das pessoas.
Os imóveis colocados à arrematação, na sua quase totalidade, permanecem em ótimo estado de conservação e de manutenção, gozando de cuidados regulares e, até mesmo, reformados pelos ocupantes.
De outro lado, com o intuito de impulsionar, desburocratizar e atrair interessados, a atual legislação trouxe inúmeras facilidades para a aquisição de imóveis por meio dos leilões, como a possibilidade de parcelamento em até 30 meses, caso não haja nenhuma outra proposta de pagamento à vista; desde que atualizadas monetariamente e com sinal de, pelo menos, 25% do valor do lance.
Um dos pontos mais relevantes é que, em decorrência do avanço tecnológico, os eventuais licitantes/interessados, tem a comodidade de participar e acompanhar os leilões judiciais pela internet, já que a maioria dos certames são realizados virtualmente, mediante prévio cadastro de autenticidade, o que incentiva a importância do acompanhamento por um advogado, que realizará uma prévia análise da situação processual do imóvel, correspondência legal e observância dos prazos a serem respeitados pelo certame, prevendo eventuais chances de prejuízos, oriunda de uma particular demora processual, ou da anulação do leilão por vícios previsíveis.
A relativa simplificação dos trâmites para a participação em leilões judiciais, não minimiza os riscos ou potencializa a rentabilidade. Mesmo com os trâmites legais, bem como o prazo para transferência do imóvel e desembaraço dos eventuais ônus, a arrematação em leilão é o investimento mais seguro e mais rentável que outras aplicações disponíveis, principalmente em relação a oferta de investimentos bancários ou pré-fixados.
