O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) voltado a pessoas jurídicas e físicas que queiram apresentar projetos para a implantação do Parque Urbano e Marina na Beira-mar Norte foi lançado nesta quarta-feira, 2, pelo prefeito Cesar Souza Jr. A partir da publicação do edital, que ocorre nesta mesma data, os interessados têm um prazo de 30 dias para manifestar o interesse na elaboração dos estudos e projeto, conforme descrito no documento. As informações são da PMF.
Um resgate histórico do processo de construção foi apresentado à imprensa e às autoridades presentes. A realização das visitas técnicas nas marinas de Itajaí e Balneário Camboriú e a apresentação do conceito ao Ministério Público Estadual e Federal, ICMBio, Fatma, Capitania dos Portos, SPU, CGU, AGU, para que estes pudessem ser ouvidos e ter o conhecimento prévio do que estava sendo planejado e proposto foram incluídos.
O projeto, que deverá ser elaborado e apresentado pelos inscritos, deverá conter e contemplar as referências presentes no edital, como: as 500 vagas molhadas para a marina, áreas de recreação na parte em que estará inserido o parque urbano, o diagnóstico ambiental simplificado – que já tem andamento paralelo por meio do grupo técnico – os estudos de territorialidade, impacto simplificado, preliminar arquitetônico e urbanístico, viabilidade econômico-financeiro e os aspectos legais.
Na elaboração do edital e do termo de referência, foram usados os estudos doados pela FloripAmanhã sobre o ordenamento náutico e o material intitulado “Floripa de Frente pro Mar, Resgate da Orla”, além do material doado pela Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF), que apresenta aspectos que indicam, por exemplo, que o local escolhido para receber a estrutura é adequado.
