Não é à toa que o Sistema Único de Saúde (SUS) é reconhecido como um dos maiores e mais complexos programas de atendimento à saúde pública do mundo. Afinal, por exemplo, além de oferecer de forma universal e gratuita exames rápidos de HIV, sífilis e hepatites em postos de saúde, faz mais: há um “cinturão” de segurança na retaguarda criado para garantir a qualidade, a segurança e a confiabilidade destes testes. Um grupo integrante deste “cinturão” de segurança atua no campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis.
São 15 pesquisadores do Laboratório de Biologia Molecular, Microbiologia e Sorologia (LBMMS) que, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu), integram o projeto “Avaliação Externa da Qualidade da rede de monitoramento e diagnóstico da infecção pelo HIV, sífilis e hepatites virais”.
“A Fapeu faz a gestão financeira, dá suporte em recursos humanos, eventuais questões jurídicas e em parceria com o LBMMS realiza as compras e os processos licitatórios. É muito bom para a coordenação do projeto saber que a Fapeu é parceira e que sempre está atenta às questões legais que possam interferir na boa execução do projeto”, conta a professora Maria Luiza Bazzo, coordenadora do projeto.
Laboratórios e profissionais
O trabalho está relacionado ao Programa Nacional de Avaliação Externa da Qualidade (PNAEQ), que realiza o controle de qualidade externo dos exames laboratoriais (carga viral do HIV e das hepatites virais B e C, genotipagem do HIV e do HCV e contagem de linfócitos CD4/CD8) da rede de monitoramento e diagnóstico do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde. Por meio deste programa são avaliados laboratórios e profissionais que realizam os exames rápidos. “Os laboratórios participantes recebem painéis com amostras para serem testadas e enviam os resultados em um sistema online. Esses resultados são avaliados e são divulgados em relatórios globais. Os laboratórios também recebem certificados de excelência, aprovação ou reprovação”, explica a professora Maria Luiza. No caso de reprovação são tomadas medidas corretivas.
Mesma situação ocorre com os profissionais envolvidos com a execução dos exames. “Nesse projeto também são avaliados os profissionais que executam testes rápidos para HIV, HCV e sífilis em unidades de saúde distribuídas em todo o território nacional. O programa possui rodadas práticas e teóricas. Nas rodadas práticas os profissionais recebem um painel com quatro amostras secas e realizam testes rápidos para HIV, sífilis e HCV. Na sequência enviam os resultados obtidos em um sistema online. Os resultados são analisados e divulgados em um relatório global”, relata a coordenadora.
Participam, em cada rodada, em média, mais de 2 mil profissionais. Posteriormente os participantes recebem certificação de excelência ou aprovação, ou um relatório de desempenho individual, no caso dos profissionais reprovados. Quando reprovados, os profissionais recebem treinamento para corrigir as não-conformidades na execução dos testes.
“O Programa Nacional de Avaliação Externa da Qualidade respeita plenamente as características de um programa AEQ no que tange ao sigilo em relação aos resultados. Entretanto, os relatórios globais permitem que os laboratórios comparem os seus resultados com os resultados de outros serviços que executaram os testes em condições semelhantes. Consequentemente, os resultados finais podem ser utilizados pelos profissionais dos laboratórios participantes para identificar as não-conformidades e realizar ações corretivas”, destaca a professora.
Além disso, os resultados finais são considerados instrumentos de gerenciamento da rede do Ministério da Saúde, possibilitando que sejam tomadas atitudes como solicitar que às empresas fornecedoras de reagentes, insumos e equipamentos realizem visitas técnicas aos serviços reprovados nas AEQ e procedam calibração/manutenção de equipamentos e treinamentos dos profissionais. Além disso, a AEQ permite avaliar se a execução dos testes rápidos na rede de diagnóstico para HIV, hepatites e sífilis está padronizada e seguindo as recomendações vigentes nos Manuais Técnicos de Diagnóstico.
Origem
O Programa Nacional de Avaliação Externa da Qualidade existe desde 1996 e foi reunido em um programa a partir de 2009 com o objetivo de cumprir fazer com que laboratórios clínicos assegurem a confiabilidade dos serviços laboratoriais prestados, entre outras formas, com controles externos da qualidade.
“O PNAEQ permite acompanhar o desempenho dos equipamentos e dos profissionais que integram a rede de diagnóstico e monitoramento do HIV, da sífilis e das hepatites virais, e consequentemente, assegurar a confiabilidade nos resultados das análises realizadas e um atendimento de qualidade aos usuários do SUS”, resume a professora Maria Luiz, farmacêutica e bioquímica graduada pela UFSC, com mestrado em Farmácia pela Universidade de São Paulo (1999) e doutorado em Ciências Biológicas (Microbiologia) pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006).
