O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) acompanhou nesta quarta-feira, 30, a inspeção judicial nas pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, em Florianópolis. Estavam presentes o juiz Luiz Antônio Zanini Fornerolli, três engenheiros nomeados por ele, o promotor de justiça Daniel Paladino e representantes do Corpo de Bombeiros, Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) e Polícia Militar. Os três engenheiros têm até a próxima segunda-feira, 4, para elaborar um relatório ao juiz, mas a conclusão geral foi de que as estruturas precisam passar por reparos urgentes. As informações são da Assessoria de Comunicação do MPSC.
"A visualização in loco deixou clara a falta de manutenção ao longo dos últimos anos nas pontes e uma situação muito pior do que se imaginava", concluiu Paladino, que havia ajuizado Ação Civil Pública pedindo, entre outras coisas, uma avaliação técnica da situação e reparos básicos, em caráter de urgência.
O MP-SC ajuizou a Ação Civil Pública em 24 de julho com o objetivo de garantir a segurança de todos os cidadãos que usam as pontes.A Ação é contra o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), órgão responsável pela manutenção das pontes, e contra o presidente do Deinfra, Paulo Roberto Meller, por ser o gestor direto da instituição e a quem cabe conduzir e adotar as medidas necessárias para a correção dos problemas.
O MP-SC pede que o contrato entre o Governo do Estado e o Consórcio Pontes Sul seja retomado imediatamente. O contrato foi assinado em 2 de abril de 2012, no valor de cerca de R$ 1,5 milhão e previa a "Execução de serviços técnicos especializados para inspeções detalhadas, incluindo inspeções subaquáticas das fundações imersas, das estruturas das Pontes Colombo Machado Salles e Pedro Ivo Campos".
Paralelamente ao estudo, o MP-SC pede que sejam feitos reparos básicos essenciais nas pontes, bem como em suas passarelas, tais como pintura, limpeza, sinalização e todos os outros trabalhos que independam do estudo. Por fim, é solicitada a nomeação de perito credenciado para que, em prazo de 30 dias, avalie e informe se as avarias estruturais observadas a olho nu são capazes de comprometer a solidez das pontes, com risco potencial de ocasionar colapso nas suas estruturas. Esta última solicitação já foi atendida com a vistoria desta quarta-feira.
