Uma nova ferramenta pode ajudar o catarinense a declarar o Imposto de Renda (IR):o site RI Digital (https://www.ridigital.org.br). Os dados dos imóveis, que são exigidos pela Receita Federal para preencher o IR, estão disponíveis neste portal. Através do RI Digital é possível pesquisar bens, acessar e visualizar a matrícula do imóvel, e solicitar certidões.
“A plataforma digital é uma aliada para o preenchimento do Imposto de Renda da Pessoa Física, já que reúne os dados de imóveis disponíveis e exigidos pela Receita em um único portal de serviços eletrônicos”, informa Otávio Margarida, presidente da Anoreg/SC (Associação dos Notários e Registradores do Estado de Santa Catarina). “Os cartórios catarinenses buscam oferecer cada vez mais tecnologia e praticidade, facilitando a vida da população, sempre priorizando a segurança jurídica, nosso maior ativo”, complementa.
A Receita Federal exige, no momento da declaração, diversas informações sobre cada imóvel que o usuário possua, entre elas a data de aquisição; forma de pagamento; descrição, incluindo gastos com reformas ou ampliações nos imóveis existentes; área total; unidade; número da matrícula, que é o registro original do imóvel; e o cartório onde a propriedade está registrada.
*Inovação*
O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), órgão nacional encarregado de implantar o registro eletrônico no Brasil, opera o site.
O RI Digital possui uma base de dados de todos os 3.621 Cartórios de Registro de Imóveis do Brasil. Ou seja, são cerca de 70 milhões de registros de imóveis desde o ano de 1976.
*Dados do Imóvel*
Para obter estas informações o usuário deve acessar o portal, e no menu Serviços, selecionar “Visualização da Matrícula”. Por meio dessa ferramenta, é possível visualizar, de forma online, o registro original do imóvel, chamado matrícula. Desta forma, o usuário consegue todas as informações necessárias para o correto preenchimento da declaração do IR.
Caso o cidadão não saiba onde está registrado seu imóvel ou não tenha os dados da matrícula, pode optar pelo serviço de Pesquisa Qualificada, que consta no mesmo site https://www.ridigital.org.br . Esta ferramenta permite consultar toda a base de dados dos cartórios de imóveis de Santa Catarina.
O cidadão catarinense pode, também, optar por solicitar a Certidão do Imóvel em formato digital, baixando-a em seu computador em formato PDF. Ainda há a opção de imprimir. O documento pode ter sua autenticidade confirmada na internet para qualquer finalidade.
O valor do serviço é tabelado em toda Santa Catarina por lei estadual e não há qualquer acréscimo pelas solicitações pela Internet.
*Declaração do IR*
O prazo para declarar o Imposto de Renda teve início nesta segunda-feira (17) e vai até 30 de maio.
Crédito fotos: Renato Gama
