O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) realiza na próxima terça-feira, 10 de setembro, às 19h, Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto do Sistema de Disposição Oceânica do Sul da Ilha, mais conhecido por emissário submarino. O encontro que ocorre no Colégio do Campeche, localizado na SC-405, é o momento em que a população pode conhecer, tirar dúvidas e se manifestar sobre o projeto.
Emissário Submarino é uma tubulação que leva o efluente final de uma Estação de Tratamento de Esgotos até um local que tenha condições ambientais favoráveis para sua assimilação pela natureza. O emissário não é uma estação de tratamento, mas sim um equipamento para disposição final de efluente já tratado.
Segundo o projeto, o Sistema de Disposição Oceânica do Sul da llha, visa ampliar a rede de esgotamento sanitário de Florianópolis e das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) por meio da implantação de tubulação subterrânea com comprimento de aproximadamente cinco mil metros, em um eixo perpendicular à linha da costa localizado ao norte da Ilha de Campeche e distante 5.300 metros da mesma. Estima-se que a construção do Sistema tenha um custo de R$ 190.000.000,00 e ocorra em um prazo de 27 meses.
A audiência
A audiência pública é uma das primeiras etapas do processo de licenciamento ambiental e serve, entre outros, para a apresentação do projeto, esclarecimento de dúvidas por parte da população, além de dar embasamento aos técnicos sobre as demandas, sugestões e preocupações da comunidade com relação ao empreendimento. A audiência é consultiva e não deliberativa. As manifestações apresentadas na mesma são levadas em consideração pelos técnicos durante a análise do projeto.
“É neste momento que os moradores e demais setores envolvidos podem dialogar e sanar as dúvidas sobre o projeto. Também é uma fase essencial para o licenciamento, pois é por meio deste encontro que o órgão ambiental conhece a realidade local e as percepções sobre a instalação do empreendimento”, destaca o presidente do IMA, Valdez Rodrigues Venâncio.
A audiência pública sobre o Sistema de Disposição Oceânica do Sul da Ilha vai ocorrer no dia 10 de setembro, a partir das 19h, no Colégio do Campeche, localizado na SC 405.
O EIA/RIMA que apresenta as características do projeto está acessível em http://www.ima.sc.gov.br/index.php/licenciamento/consulta-eia-rima.
