O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) já emitiu mais de 6 mil licenciamentos ambientais de janeiro a outubro deste ano. Dos 6.702 processos concluídos, 2498 foram licenças de operação (incluindo renovações); 699 licenças de instalação; 402 licenças prévias; 359 licenças prévias com dispensa de licença de instalação e 2162 licenças por compromisso. Houve ainda outros 557 processos indeferidos ou arquivados, por falta de documentação ou a pedido do requerente.
Com relação às tipologias, foram 2.055 licenças para a suinocultura; 1.122 para avicultura; 996 para o transporte de produtos perigosos; 668 para a indústria; 1.391 para condomínios e/ou parcelamento de solo; 192 para mineração; 61 para geração de energia hidrelétrica; 41 para linhas de transmissão e subestações; 28 para implantação ou duplicação de rodovias; 29 para sistemas de coleta e tratamento de esgoto; 110 para disposição final de resíduos em aterros e 328 licenças para outras atividades (hospitais, antenas de telecomunicações, postos de combustíveis, marinas, terminais portuários e retroportuários, entre outros).
O investimento em novas tecnologias tem colaborado para reduzir o contencioso do licenciamento no órgão. Entre as novidades implementadas, está a ampliação da renovação autodeclaratória de Licença Ambiental de Operação (LAO) para setor da suinocultura, lançada por meio do Programa do Governo do Estado SC Mais Confiança. A inovação permite que o IMA chegue à sétima atividade beneficiada pela modalidade de licenciamento automático e on-line, criada para agilizar e otimizar a análise dos processos de licenciamento. A meta é atingir 40% da demanda de licenciamento ambiental com modalidades autodeclaratórias.
Desta forma, atualmente, o IMA possui duas atividades beneficiadas pela ampliação da renovação autodeclaratória de Licença Ambiental de Operação (LAO), que são: suinocultura e linhas e redes de transmissão de energia elétrica, além de cinco modalidades contempladas pela Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), sendo as atividades de avicultura; transporte de produtos perigosos e resíduos; setor de Antenas de Telecomunicações, Queima Controlada e algumas modalidades de Manejo de Fauna.
“Estamos otimizando nossos processos com tecnologia para ofertar um serviço cada vez mais célere ao cidadão, e contribuir com o desenvolvimento sustentável de Santa Catarina, sempre com o olhar atento aos cuidados com o meio ambiente do nosso estado”, disse o presidente do IMA, Daniel Vinícius Netto.
