Na próxima sexta-feira, 23 de abril, o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) firma Termo de Cooperação com oito municípios da Grande Florianópolis com a finalidade de promover o gerenciamento ambientalmente correto de resíduos sólidos. A iniciativa integra o Programa Penso, Logo Destino do IMA que visa a conscientização e o envolvimento de todos os catarinenses para o descarte correto dos resíduos sólidos, tornando Santa Catarina o primeiro estado brasileiro a fazer a articulação da Logística Reversa.
Com o Termo de Cooperação os municípios de Antônio Carlos, Governador Celso Ramos, São Pedro de Alcântara, Rancho Queimado, Anitápolis, São Bonifácio, Nova Trento e Canelinha comprometem-se a, em conjunto com o IMA, definir e promover medidas que despertem a conscientização da população e as orientações necessárias à mudança de comportamento.
Desta forma, cabe aos municípios, entre outros, a viabilização de Pontos de Consolidação, os quais podem ser a Central de Triagem, devidamente licenciada, ou outro local específico para armazenamento temporário dos produtos entregues nos coletores. Os produtos serão armazenados temporariamente nos Pontos de Consolidação até que sejam efetivamente recolhidos pelas Entidades Gestoras que providenciarão a destinação final ambientalmente adequada dos mesmos.
Municípios e IMA também trabalharão de forma articulada para a divulgação dos pontos de coleta buscando a maior participação dos moradores para a entrega e destinação correta dos materiais. Para o presidente do IMA, Daniel Vinícius Netto, essa é uma primeira, mas fundamental etapa para a mudança de comportamento de toda a população.
“O IMA, por meio desta cooperação inédita com os municípios, visa promover uma maior conscientização de todas as pessoas com relação ao destino dos resíduos que produzimos. Pouco a pouco, material a material, dia a dia, cidade a cidade, vamos conseguir transformar atitudes em hábitos e fazer com que as nossas ações sejam aliadas do meio ambiente”.
O Termo de Cooperação tem prazo de cinco anos, podendo ser prorrogado por igual período. Estes são os primeiros municípios a aderirem formalmente ao Programa. A intenção é que nos próximos anos o projeto chegue a todo o estado.
Programa Penso, Logo Destino
Com o Programa, Santa Catarina torna-se o primeiro estado brasileiro a fazer a articulação da Logística Reversa, atuando como o mediador entre os comerciantes, administração municipal e população para o descarte adequado dos resíduos, e as entidades gestoras que realizam a coleta do material recolhido. No Brasil, há ações isoladas de municípios no intuito de garantir que os resíduos completem o ciclo da Logística Reversa, mas uma operação sistematizada que tem como foco atingir todas as cidades é uma ação inédita no país.
O Programa Penso, Logo Destino, idealizado pela Coordenadoria Regional do IMA em Florianópolis, será executado em três etapas: Logística Reversa, Coleta Seletiva e Resíduos Orgânicos. A intenção é que após o desenvolvimento das três fases do projeto, Santa Catarina seja o estado brasileiro que mais recicla e reutiliza e que menos produz resíduos.
Logística Reversa
A primeira fase do Projeto consiste na implantação de ações voltadas aos consumidores para a devolução dos produtos e embalagens após a utilização. Os produtos que devem ser devolvidos aos comerciantes são lâmpadas fluorescentes, eletroeletrônicos e seus componentes, resíduos e embalagens de óleos lubrificantes e de agrotóxicos, pneus, pilhas e baterias.
Já os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes têm, nesta etapa, a responsabilidade de estruturar e implementar sistemas de logística reversa para que o material recolhido tenha a destinação adequada e mais ecologicamente correta.
Para isso, o IMA firmou parcerias com entidades gestoras responsáveis pelo recolhimento e destinação de produtos como lâmpadas, eletroeletrônicos, pneus, embalagens de agrotóxicos e óleos, pilhas e baterias que irão instalar pontos de coleta nos municípios que aderirem ao Programa, além de promover campanhas de conscientização e arrecadação dos materiais.
Por meio do recolhimento, os materiais recebem a destinação correta e muitos, inclusive, são transformados em novos produtos ou utilizados para outros fins, como é o caso do pneu que pode ser usado na construção civil e até na siderurgia.
O Projeto Penso, Logo Destino tem como parceiros a Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, a Secretaria de Estado da Educação, a Secretaria de Saúde, as prefeituras municipais, entre outras entidades.
O Programa Penso, Logo Destino visa a conscientização, a mudança de comportamento e a construção do pertencimento para a disposição correta dos resíduos e, consequentemente, para a preservação dos recursos naturais.
