O sistema de referenciamento é preconizado pelo SUS
O Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU-UFSC) esclareceu que o sistema de referenciamento, adotado no atendimento a casos ginecológicos e obstetrícios, tem o objetivo de ordenar a entrada de pacientes, garantindo a assistência segura e integral a todos os casos que forem encaminhados pelo sistema. O referenciamento é uma forma de ordenamento preconizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A maternidade do HU é referência para casos de alta complexidade.
A explicação faz parte de uma série de perguntas e respostas elaboradas pela direção da instituição com o objetivo de esclarecer as principais dúvidas apresentadas pela população e pela imprensa desde que adotou o referenciamento, no dia 5, após, uma série de discussões com as autoridades de saúde.
Além destes esclarecimentos pontuais, foram elaborados cartazes e realizada uma campanha interna com os funcionários do HU para orientar as pacientes que chegam ao hospital. O referenciamento – que, na prática significa que todos os casos deverão ser encaminhados por outras unidades, via núcleo interno de regulação (NIR) – tem o objetivo de garantir o atendimento qualificado e integral, bem como a segurança das pacientes e enfrentar os problemas de constante superlotação resultante do aumento da demanda. Não haverá alteração no número de casos atendidos dentro do contratualizado.
Mulheres que tiveram bebês no HU nos últimos 45 dias continuam sendo atendidas sem referenciamento (no caso, é preciso apresentar nota de alta). Da mesma maneira, são atendidas diretamente as gestantes reguladas para o HU-UFSC/Ebserh e em acompanhamento nos ambulatórios de pré-natal de alto risco, medicina fetal e pacientes submetidas a cirurgia ginecológica nos últimos dois meses. Estas devem portar documento específico fornecido pelo ambulatório, para serem atendidas na emergência obstétrica.
Casos de violência sexual pactuados com a Rede de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Raivs) passam pela classificação de risco da emergência adulto e serão atendidos conforme os fluxos institucionais já definidos. Da mesma maneira, não é preciso referenciamento nos casos de interrupção legal da gestação decorrentes de violência sexual, que devem seguir o fluxo interno estabelecido.
Todos os demais casos estão sendo orientados a procurarem as unidades básicas de saúde, as unidades de pronto-atendimento ou o Samu, no caso de emergência, que farão o encaminhamento para o HU ou outras unidades dentro do sistema de regulação.
A medida foi adotada a partir desta segunda-feira, 5, pelo hospital após um processo de reuniões junto aos órgãos públicos e já foi comunicada às autoridades de saúde. Todos os serviços relacionados à saúde da mulher estão mantidos e, na prática, o que muda é que, com o fim do regime de porta aberta, as pacientes devem procurar a unidade básica de saúde, as unidades de pronto atendimento e outros hospitais da rede, que ficarão responsáveis pelo encaminhamento para o HU-UFSC.
A maternidade do HU tem capacidade para 150 partos por mês, mas, desde o final de 2021, vem registrando um aumento na demanda na ordem de 60%. Desde então, a direção do HU fez uma série de gestões junto ao Ministério Público Federal, às secretarias Municipal e Estadual de Saúde e ao Conselho Regional de Medicina para alertar sobre este aumento e a necessidade de garantir o encaminhamento destas gestantes dentro da rede.
O HU reitera que tais medidas visam adequar a sua capacidade de atendimento, considerando estrutura física e quadro de pessoal, e que, como hospital de ensino, campo de prática e formação de profissionais de saúde, não é responsável pelo atendimento de toda a demanda da região. Nesse sentido, atua como partícipe da Rede de Atenção à Saúde, integrando o SUS.
PERGUNTAS E RESPOSTAS:
Quais casos de atendimento ginecológico e obstetrício serão atendidos ao chegarem no HU?
Todas as mulheres que forem encaminhadas via núcleo interno de regulação (NIR), as que chegarem encaminhadas pelas equipes do Samu e todas que se enquadrem nos casos em que não é preciso referenciamento:
– Gestantes em acompanhamento nos ambulatórios de pré-natal de alto risco e medicina fetal do HU/UFSC.
– Pacientes submetidas a cirurgia ginecológica nos últimos dois meses no HU/UFSC.
– Puérperas até 45 dias que tiveram parto ou cesariana no HU/UFSC (apresentar a nota de alta);
– Casos de violência sexual pactuados com a Rede de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Raivs) passam pela classificação de risco da emergência adulto e serão atendidos conforme os fluxos institucionais já definidos;
– Casos de interrupção legal da gestação decorrentes de violência sexual devem seguir o fluxo interno estabelecido;
E nos demais casos?
A orientação é procurar as unidades básicas de saúde e os de pronto-atendimento. Clique aqui para acessar os endereços dos serviços de saúde de Florianópolis, de acordo com a região onde a paciente mora. (www.pmf.sc.gov.br/entidades/saude/index.php?cms=centros+de+saude&menu=)
A decisão do HU não vai acabar transferindo o problema para outras unidades, em vez de buscar uma solução?
O HU vai continuar prestando atendimento à saúde da mulher na forma como está contratualizado e está buscando diálogo com os gestores. Contudo o hospital não é responsável pelo atendimento de toda a demanda da região, atuando como partícipe da Rede de Atenção à Saúde, em sua posição de integrante do SUS. O referenciamento é uma medida importante para garantir a qualidade do atendimento e ensino. Durante a construção do processo, foram consideradas a demanda e a capacidade das demais maternidades da região.
Mulheres que já são atendidas no ambulatório de alto risco do HU-UFSC vão ter atendimento se procurarem o hospital?
Sim. As gestantes que fazem pré-natal nos ambulatórios de alto risco ou de medicina fetal no HU devem se dirigir ao hospital. As demais serão atendidas, quando encaminhadas para internação, pelas outras unidades de saúde, via núcleo interno de regulação.
Como ficam as mulheres que chegam de outras cidades ou estados e precisam de atendimento?
Todas as unidades municipais foram informadas da necessidade de referenciamento. Geralmente, as pacientes que são trazidas pelas ambulâncias municipais já são reguladas.
Por que o HU adotou esta medida?
O processo de referenciamento é importante para garantir a segurança e a qualidade do atendimento e será feito gradualmente. Durante esta fase inicial, os casos serão analisados até que a população conheça o referenciamento e, conforme o caso, será orientada a procurar o serviço adequado. É importante ressaltar que a maternidade do HU é referência em alta complexidade.
Por que a Unidade foi fechada?
A unidade não foi fechada; mudou o modelo de funcionamento que passa a ser referenciada.
O fechamento não trará prejuízo para o atendimento?
Não. O objetivo do referenciamento é garantir o atendimento qualificado e integral, bem como a segurança das pacientes e enfrentar os problemas de constante superlotação resultante do aumento da demanda. Não haverá alteração no número de casos atendidos dentro do contratualizado.
O HU/UFSC era uma das referências para mulheres que sofreram estupro, por exemplo, agora deixarão de atender estes casos?
Estes casos seguem sendo atendido normalmente, uma vez que o HU-UFSC é integrante da Rede.
Qual vai ser a referência de parto para gestantes que fazem acompanhamento de pré-natal de baixo risco?
Referência é definida durante o pré-natal.
Mulheres que chegarem com suspeita de parto na porta da unidade em demanda espontânea serão direcionadas para onde? Como será esse direcionamento? Vai ser oferecido transporte?
Os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos de forma referenciada e regulada, nenhuma urgência deixará de ser atendida.
Mulheres com sangramento uterino espontâneo, suspeita de abortamento espontâneo serão atendidas?
Se forem urgências e as demais situações desde que reguladas e referenciadas.
A mulher chegar em trabalho de parto vai ser atendida?
Elas não devem ir ao Hospital sem passar por outra unidade de saúde antes. Logicamente, se procurar o hospital direto, inadvertidamente, e estiver em período expulsivo, será atendida.
