Santa Catarina passará a ter comenda honorífica própria para a área da segurança pública. A medalha de mérito “Luiz Carlos Schmidt de Carvalho” foi instituída por decreto do governador Raimundo Colombo e publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 15. A condecoração será concedida a pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado relevantes serviços às causas da segurança pública no Estado. As informações são da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado.
Luiz Carlos Schmidt de Carvalho era professor especialista em direito de família e promotor do Ministério Público de Santa Catarina. Em janeiro de 1999, assumiu o cargo de Secretário de Estado da Segurança Pública. Apenas seis meses depois, morreu em serviço em um acidente de helicóptero na localidade de Morretes, no município de Tijucas. Em 1991, Carvalho também havia passado pelo Governo do Estado na função de Secretário de Estado da Administração e Justiça.
A condecoração será outorgada pelo secretário da Segurança Pública e as cerimônias públicas de entrega serão realizadas nas datas comemorativas do Estado. Conforme o decreto, não poderão ser agraciados com a medalha, bem como poderão ter a honraria cassada, civis e militares condenados judicialmente em última instância à pena privativa de liberdade e, no caso dos militares, também quando punidos por faltas de natureza grave, atentatórias ao pudor individual e ao decoro da classe.
