fique por dentro de floripa

- Saúde - Governo de Santa Catarina publica nesta segunda-feira decreto com medidas para conter disseminação do coronavírus

16.03.2020

Governo de Santa Catarina publica nesta segunda-feira decreto com medidas para conter disseminação do coronavírus

16.03.2020
Governo de Santa Catarina publica nesta segunda-feira decreto com medidas para conter disseminação do coronavírus
Foto: Divulgação / OMS

Divulgação / OMS

Para auxiliar na prevenção e no combate ao coronavírus, o Governo de Santa Catarina publicará nesta segunda-feira, 16, o decreto 507 no Diário Oficial do Estado. O documento traz as principais medidas que devem ser adotadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta.

>>> O decreto na íntegra está aqui 

As regras valem para os agentes públicos estaduais, ou seja, todos aqueles que trabalham no serviço público do Estado, sejam eles servidores, terceirizados ou comissionados. As determinações passam a valer a partir desta segunda-feira.

“É muito importante que cada um faça sua parte para que possamos barrar a propagação da doença. Seguir as orientações de prevenção também é fundamental para garantir o bem-estar dos catarinenses”, reforça o governador Carlos Moisés.

O documento enfatiza que os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual podem expedir atos complementares para regular situações específicas e de acordo com a progressão da Covid-19.

Confira as principais determinações do decreto 507 de 16 de março de 2020:

- Trabalho remoto para alguns agentes públicos estaduais

- Agentes públicos estaduais podem desempenhar atividades em domicílio, em regime excepcional de trabalho remoto, nos seguintes casos:

Estão suspensas por 30 dias:

- As atividades de capacitação, de treinamento ou de eventos coletivos realizados pelos órgãos ou pelas entidades da Administração Pública Estadual que impliquem a aglomeração de pessoas

- A visitação pública e o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio digital ou por telefone (confira aqui as mudanças nos serviços)

- A participação de agentes públicos estaduais em eventos ou em viagens internacionais ou interestaduais

- O recadastramento de inativos e pensionistas.

- Os órgãos e as entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta deverão:

- Avaliar a necessidade da realização de reuniões presenciais, adotando, preferencialmente, as modalidades de áudio e videoconferência;

- Aumentar a frequência da limpeza dos banheiros, elevadores, corrimãos e maçanetas

- Instalar dispensadores de álcool em gel nas áreas de circulação e no acesso a salas de reuniões e gabinetes.

Caso o paciente apresente os sintomas da doença, como febre, tosse, falta de ar, dores musculares e de cabeça, deve procurar atendimento em uma unidade básica de saúde. Lá os agentes de saúde farão o devido encaminhamento, se necessário, e darão as orientações em relação ao tratamento.

O Governo do Estado ainda orienta que idosos e pessoas com doenças crônicas evitem ir a eventos fechados ou com aglomerações de pessoas.

Para informações sobre o coronavírus o cidadão deve buscar as fontes oficiais do Governo do Estado. Também tem à disposição o site.

Conteúdos relacionados

Ver mais conteúdos

Dia “D” das Campanhas de Multivacinação e Vacinação contra a Poliomielite tem grande adesão da população catarinense

19.10.2020

Dia “D” das Campanhas de Multivacinação e Vacinação contra a Poliomielite tem grande adesão da população catarinense

5 dicas de alimentação saudável para prevenir câncer

14.10.2020

5 dicas de alimentação saudável para prevenir câncer

Outubro Rosa no coração da cidade

09.10.2020

Outubro Rosa no coração da cidade

Saiba mais sobre Florianópolis no deolhonailha.com.br O DeOlhoNaIlha é um portal de propriedade da NacionalVOX - Agência Digital, de Florianópolis. Seu lema é "Fique por dentro de Floripa" e seu objetivo é deixar os moradores e visitantes da Ilha da Magia muito bem informados sobre tudo o que acontece na cidade e região.

Anuncie no portal.
Entre em contato.