A oficina de gestão do Cadastro Único e do programa Bolsa Família do governo federal será realizada a partir desta quarta-feira, 12, às 8h30, até sexta-feira, 14, no Hotel Cambirela, em Florianópolis.As atividades serão ministradas pelos técnicos da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST). Santa Catarina é um dos 14 estados em que ocorre a atividade. As informações são da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado.
O secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Jorge Teixeira, ressalta que a política da assistência social tem o objetivo de inserir as pessoas em programas sociais, promover a qualificação profissional para que ganhem autonomia e possam ser reconhecidas na sociedade.
Dentre os programas que as pessoas podem ser inseridas estão o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) idoso, da pessoa com deficiência, o BPC na Escola, e programas de qualificação profissional como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), dentre outros.
A expectativa é que 100 representantes de 44 municípios catarinenses participem das oficinas. Entre os temas abordados estão a gestão do Cadastro Único; a busca ativa e o acompanhamento das famílias que descumprem as condicionalidades do Programa Bolsa Família.
Entre as condicionalidades estão o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos; crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85%; crianças e adolescentes até 15 anos, em situação de risco para que participem dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e tenham frequência mínima mensal de 85% .
Programação:
12/03- Monitoramento da Gestão do Cadastro Único com a participação de municípios com índices críticos na Taxa de Atualização Cadastral;
13/03 – Estratégias de Busca Ativa com foco na inclusão e a correta identificação de famílias pertencentes a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos com participação de municípios com expressiva presença desses grupos.
14/03 – Acompanhamento das famílias que descumprem as condicionalidades com foco na compreensão da realidade local e orientação aos municípios para efetivação do registro de acompanhamento familiar no Sistema de Condicionalidades do Programa Bolsa Família – Sicon/ PBF.
