Nesta quarta-feira (23 de outubro), a OAB/SC realizará a 2ª edição do Roda de Conversas Eleitorais, abordando o tema “Fim das Coligações”, prática que não poderá mais ser realizada pelos partidos nas eleições proporcionais de 2020. Realizado pela Seccional, por intermédio da Comissão de Direito Eleitoral, o evento terá início às 19h, no auditório da instituição, em Florianópolis. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site da OAB/SC, com vagas limitadas (http://www.oab-sc.org.br/cursos-eventos/2019/10/23/ii-roda-conversas-eleitorais-ampquotfim-das-coligacoesampquot/3751).
Debaterão o tema o controlador-geral da OAB/SC e coordenador de Relacionamento com a Justiça Federal, Mauro Prezzoto, o conselheiro estadual da OAB/SC, Alexandre Barcellos João, e a advogada Julia Zanatta, com mediação da advogada Renata Pereira Guimarães. De acordo com o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Paulo Fretta Moreira, promover o debate acerca do assunto é fundamental, uma vez que há a necessidade de se diminuir a fragmentação partidária no Brasil. “Existem agremiações em demasia que, muitas vezes, não tem consistência programática e ideológica. Esses partidos, então, são utilizados de forma a acrescentar muito pouco no ambiente democrático e acabam ajudando no descrédito que a classe política vive atualmente. Daí a importância do debate”, observa.
Moreira destaca ainda que, por outro lado, o fim das coligações, e a consequente redução do número de partidos, deixa de fora de importantes discussões no País as agremiações representantes de minorias e com programas partidários sérios. “Outra questão relevante é que as coligações proporcionais muitas vezes confundem o eleitor, que ao votar em determinados candidatos traz consigo, nas legendas, outros candidatos com os quais o eleitor pouco se identifica”, destaca Moreira. O evento também abordará a possibilidade de redução do número de candidatos por partido ao número de cadeiras em disputa, o que traria mais responsabilidade às legendas na escolha de seus candidatos, entre outros pontos.
SERVIÇO:
O quê: 2ª edição do Roda de Conversas Eleitorais, com o tema “Fim das Coligações”
Quando: quarta-feira, 23 de outubro
Onde: auditório da OAB/SC – Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4.860, Florianópolis/SC
Inscrições: http://www.oab-sc.org.br/cursos-eventos/2019/10/23/ii-roda-conversas-eleitorais-ampquotfim-das-coligacoesampquot/3751
